Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Alex Chaves.

Ata da Sessão Ordinária do dia 28/03/2023.

MENSAGEM DE LEI N. 51/2023 Altera o Demonstrativo 7 do Anexo II da LDO 2024 que acompanha a Mensagem de Lei 041/2023.

Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.218/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Transforma a Rua Pioneiro Domingos Salgueiro em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, no trecho que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 16.685/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Institui no Município de Maringá o Dia de Paz na Escola e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 584/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de malha no Jardim Piatã, no antigo EcoPonto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 585/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar a segurança no espaço "Meu Campinho Society Prefeitura" situado na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, no Jardim Tabaetê, onde moradores não estão podendo usar o local para o lazer e a prática de esportes, pois o espaço está sendo usado por usuários de drogas no período noturno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 596/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Panamá, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 597/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto ou previsão para implantação de parque infantil no Jardim Indaiá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 600/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um Módulo Móvel da Guarda Municipal no Loteamento Bom Jardim, para atender especialmente os moradores do Loteamento Liberdade, Loteamento Karina, Jardim América, Conjunto Habitacional Itatiaia, Conjunto Habitacional Requião, Jardim Oásis e os demais bairros localizados nas imediações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 601/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança na praça onde se localiza o espaço "Meu Campinho" do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza/Loteamento Liberdade, com a finalidade de evitar furtos e vandalismos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 602/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Loteamento denominado Condomínio Monte Alto, localizado na Avenida Morangueira, 5704, o quanto segue:
1 - como está o andamento da legalização do mencionado loteamento junto à Municipalidade;
2 - qual a data prevista para a regularização da documentação do mencionado condomínio e qual a previsão para que seja realizada a infraestrutura no local (tendo em vista que o prazo do município se exaure no fim deste ano),  como pavimentação asfáltica e implantação de rede de esgotamento sanitário, pois a estrutura (precária) que há hoje no local é integralmente arcada pelos moradores, inclusive troca de lâmpadas em vias públicas, tubulação de água e cascalho nas vias;
3 - se há possibilidade de autorizar a doação de restos de asfalto (fresa de asfalto) para colocação provisória nas vias do condomínio e/ou a manutenção das ruas ( este ultimo aprovado pela procuradoria do município, em pedido feito pela associação) até que seja feita a regularização, pela Municipalidade, pois as condições são extremamente precárias e, apesar de os moradores pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o local não possui galerias pluviais, rede de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica ou qualquer tipo de infraestrutura fornecida pelo Município.

REQUERIMENTO Nº 603/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza da calçada da Rua Compositor Vila-Lobos, na área de fundo de vale do Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 604/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 608/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal criar vagas de parada rápida destinadas a veículos utilizados para a prestação do serviço de carona remunerada por meio de aplicativos, com a finalidade de facilitar o embarque e o desembarque dos passageiros que se utilizam desse serviço, bem como contribuir para a melhoria da mobilidade no trânsito em Maringá e evitar multas para os motoristas que operam esse serviço. Em caso positivo, decline se há possibilidade de adotar a cor azul para caracterizar tais vagas, facilitando a sua identificação, e a data prevista para implantar essas vagas. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 609/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o nivelamento da pavimentação asfáltica da Avenida Mandacaru, esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Monte Carlo, tendo em vista que a via pública encontra-se com muitas ondulações, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 610/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua das Orquídeas, defronte do número 20, no Jardim Monte Carlo, atendendo reivindicação dos usuários, especialmente dos idosos, que ficam expostos às intempéries enquanto aguardam os ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 611/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização e a limpeza da calçada ao redor da área de fundo vale existente na Rua Califórnia, no Jardim Los Angeles, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 612/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de parque infantil no espaço livre existente na Rua Pioneiro Rodolfo Pinheiro de Lima, no cruzamento com a Rua Mourvan Neves de Oliveira, no Jardim Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 613/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da área de fundo de vale existente na Rua 43229, no Jardim do Carmo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 614/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza no Restaurante Popular José Floriano de Lira, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 616/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP52 existente na Rua Professora Letícia de Paula Molinari, defronte do número 1591, no Residencial Copacabana, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

INDICAÇÃO Nº 1641/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Jardim Três Lagoas.

INDICAÇÃO Nº 1808/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, tendo em vista a resposta contida no Ofício n. 2272/2022-GAPRE, indeferindo a instalação de espelho convexo (objeto que auxilia os motoristas a terem uma melhor visualização das vias) na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, defronte do número 472 (Residencial Brisa da Aurora), no Jardim Alvorada, que determine a realização de estudos visando à implantação de melhorias para o tráfego de veículos no local mencionado.

INDICAÇÃO Nº 97/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nos seguintes logradouros: Rua Pioneiro Jair Ferreira Murta, Rua Pioneiro Augusto Sacramento, Rua Constantino Esteves e Rua Policial Aristeu Carnaval, no Bairro Moradias Atenas.

INDICAÇÃO Nº 118/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Maria Matias, entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá.

INDICAÇÃO Nº 120/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vereador Arlindo Planas, no trecho compreendido entre a Rua João de Matos Alberto e a Avenida Alziro Zarur, na Vila Santa Izabel.

INDICAÇÃO Nº 149/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, com cobertura e dotado de assento e calçamento adequados, no ponto de ônibus localizado na Rua Walter Karlos Steiner, defronte n. 571, no Jardim Paris VI.

INDICAÇÃO Nº 169/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Carmem Miranda, no Conjunto Residencial Cidade Alta, onde se faz necessário.

INDICAÇÃO Nº 181/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida das Torres, no trecho do Jardim Continental e do Parque Residencial Andreia.

INDICAÇÃO Nº 207/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de viabilizar que os ônibus da linha 416 passem a trafegar pela Rua Pastor Antônio Luiz Furlan, virando na Rua Alcides Schimitt, no Parque Tarumã.

INDICAÇÃO Nº 396/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura entre o portão externo e a entrada do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, considerando a informação repassada pela Administração Municipal por meio da CI 2022074112 de que implantaria tal benefício.

INDICAÇÃO Nº 467/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de novas mesas e bancos no refeitório do CMEI Ademar Schiavone, tendo em vista que as que lá se encontram estão quebras e enferrujadas.

INDICAÇÃO Nº 470/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine vistoria técnica por engenheiro no CMEI Ademar Schiavone, no Jardim Oriental, tendo em vista que existe uma marquise com rachaduras e risco de cair.

INDICAÇÃO Nº 592/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Pedro Taques, conforme fotos anexas.

INDICAÇÃO Nº 615/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de ampliar a quantidade de beneficiários do auxílio “Cartão Alimentação” fornecido pelo Centro de Referência de Assistência Social do Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista o grande aumento de moradores na região.

INDICAÇÃO Nº 638/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um parque linear no Jardim Olímpico, com Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, quadras de esportes, iluminação e área de convivência com jardins, bancos e mesas, nos moldes do Parque Linear Gralha Azul.

INDICAÇÃO Nº 670/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública da Estrada Oswaldo de Moraes Corrêa (via principal de acesso ao complexo industrial da COCAMAR).

INDICAÇÃO Nº 671/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando erradicar um enxame de abelhas existente no playground da Praça Nossa Senhora da Glória, no Jardim Liberdade.

INDICAÇÃO Nº 672/2023
Autor: Vereador Sinei Telles
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas existentes na Academia da Terceira Idade e no playground da Praça Nossa Senhora da Glória, no Jardim Liberdade.

INDICAÇÃO Nº 686/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de alambrado no entorno da área de fundo de vale localizada na Rua Rio Samambaia e em toda a extensão da Rua Almerinda Silveira Coelho, na região do bairro Conjunto Residencial João de Barro Itaparica, visando coibir o descarte irregular de resíduos no local.

INDICAÇÃO Nº 695/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Peroba, por toda a sua extensão, no Jardim Pinheiros III.

INDICAÇÃO Nº 701/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua Nilo Alves dos Santos, defronte do número 578, no Conjunto Residencial Cidade Alta, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob número 546391.

INDICAÇÃO Nº 704/2023
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor eletrônico de velocidade (radar) na Avenida Brasil, nas proximidades do número 323.

INDICAÇÃO Nº 705/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da ciclovia existente na Avenida Pedro Taques, que se encontra com rachaduras e buracos.

INDICAÇÃO Nº 708/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tuim, no Parque Hortência.

INDICAÇÃO Nº 709/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaburu, no Parque Hortência.

INDICAÇÃO Nº 712/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua dos Gerânios, nas proximidades do número 1758, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).

INDICAÇÃO Nº 714/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de pintura da sinalização horizontal de trânsito (pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres, dentre outras) na Rua Monsenhor Kimura, defronte do número 70, na Vila Cleópatra.

INDICAÇÃO Nº 717/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos reparos que se fizerem necessários no meio-fio da Rua Vereador Arlindo Planas e nos bueiros existentes na referida via pública, em toda a sua extensão, na Zona 06.

INDICAÇÃO Nº 718/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação do estado em que se encontram as traves dos gols do campo de futebol localizado na Rua Pioneiro Aldo Montovanelli, no Parque Tarumã I, e o posterior conserto ou a sua substituição.

INDICAÇÃO Nº 719/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida José Alves dos Santos, defronte do número 2072, no Parque Hortência.

INDICAÇÃO Nº 720/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Pintagol, no Parque Hortência.

INDICAÇÃO Nº 721/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Rubi, no Parque Hortência.

INDICAÇÃO Nº 722/2023
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no Jardim Alvorada, conforme abaixo-assinado dos moradores anexo.

Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Sidnei Telles, Delegado Luiz Alves, Paulo Biazon e Onivaldo Barris.