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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/04/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 64/2023 Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 65/2023 Altera a redação da Lei n. 8.536/2009, que autoriza a Procuradoria-Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO N. 679/23-OPD-GP TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Maringá, exercício financeiro de 2020.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 919/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Institui a Medalha do Mérito Religioso e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 921/2023<br>Autor: Mesa Executiva<br>Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, nos termos da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 768/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Paranavaí, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 788/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Parque Itaipu, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 808/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Parque das Grevíleas II, o quanto segue:<br>1 - quantos servidores no cargo de Odontologista a unidade possui;<br>2 - quantas cadeiras para tratamento odontológico a unidade possui;<br>3 - como é feito o agendamento para os atendimentos e qual o tempo de espera.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 809/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade ou de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, em frente ao Parque Ecológico Municipal do Guayapó, nos dois sentidos da via, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 810/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com a reforma da cobertura do Pronto Atendimento da Criança Zona Norte, localizado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Jardim Alvorada, se há previsão para a pintura interna da mencionada unidade, tendo em vista tratar-se de demanda antiga e urgente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 812/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura interna da Unidade Básica de Saúde Morangueira, pois está inacabada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 813/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de esclarecer junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR se as vias públicas desprovidas de pavimentação asfáltica no Distrito de Floriano serão contempladas com a implantação de rede de esgotamento sanitário, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 816/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando a vedação à concessão do Passe Livre do Estudante nos períodos de férias e recessos escolares, a qual está contida no inciso I do art. 13 do Decreto Municipal n. 1306/2023, publicado em 13/06/2023, bem como considerando, também, que os períodos de férias da Universidade Estadual de Maringá - UEM geralmente são distintos dos períodos de férias adotados por outras instituições de ensino superior da cidade – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal viabilizar a continuidade do fornecimento do Passe Livre do Estudante aos alunos da UEM para que estes sigam participando das atividades acadêmicas que ocorrem nos períodos de férias e recessos, tais como as atividades laboratoriais, dentre outras, visando evitar prejuízos a estes alunos. Em caso positivo, decline quais são as medidas necessárias para atender a esta demanda, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 818/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o evento ocorrido no Centro Municipal de Educação Infantil Alba de Araújo da Rocha Loures, no Jardim Catedral, no dia 15/06/2023, onde um aluno foi picado por um escorpião amarelo, considerado um dos mais perigosos, podendo até causar a morte, principalmente em crianças, o quanto segue:<br>1 - como é feito o combate e controle de infestação de escorpiões nas escolas e centros municipais de educação infantil;<br>2 - qual o cronograma para a dedetização dos estabelecimentos;<br>3 - qual a data prevista para fazer a troca e instalação dos ralos apropriados que impedem a entrada de escorpiões nos estabelecimentos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 819/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de ônibus, com abrigo e assento, na Rua Pioneiro José dos Santos, 1352, no Parque Itaipu, com a finalidade de melhorar as condições para as pessoas usuárias do transporte coletivo, que ficam expostos às intempéries enquanto aguardam os ônibus, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 820/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de atendimento até às 22 horas, inclusive para emergências, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi, com a finalidade de atender reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 821/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ligação e urbanização do trecho existente entre o campo de futebol do centro esportivo do Distrito de Iguatemi e a Escola Municipal Paulo Freire e o Centro Municipal de Educação Infantil Professora France Luz, para atender as mães que levam e buscam seus filhos para os referidos estabelecimentos de ensino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 827/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n. 543/2022, de autoria do Parlamentar Signatário, no sentido de que a sugestão de implantação de quadra de vôlei de areia, dotada de mastros, rede, demarcação correta das medidas oficiais e iluminação adequada no espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, seria relacionada para implantação futura, se há previsão para tal implantação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 828/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo contida no Ofício n. 3459/2022-GAPRE, como está o andamento dos processos de licitação para a reforma dos centros esportivos do Município de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 829/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da instalação, nas galerias pluviais (bueiros) do Distrito de Iguatemi, do Retentor de Impurezas de Águas Pluviais – Riap (equipamento coletor instalado pela Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que busca evitar o entupimento dos bueiros e agilizar a sua limpeza). Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 830/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos são os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) em atividade no Município, qual é a quantidade ideal para suprir a defasagem existente, quando será realizado concurso para contratação de novos ACSs, quantas vagas serão disponibilizadas no concurso e qual a estimativa de prazo para a efetivação dos aprovados para suprir a defasagem dos profissionais.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 832/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar cones delimitando as vagas disponibilizadas para o estacionamento das vans escolares para o embargue e desembargue de estudantes nas áreas já delimitadas defronte dos estabelecimentos de ensino de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 833/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.717/2018, de autoria do vereador signatário, que dispõe sobre a divulgação do símbolo que representa a pessoa idosa em placas ou cartazes utilizados em espaços públicos e dá outras providências, está sendo aplicada no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 834/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a mudança do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Canção, localizado na Rua Alfredo Pujol, na Zona 5, para um imóvel de propriedade da Municipalidade, e, em caso positivo, decline se já existe projeto e local definido.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 836/2023 <br>Autor: Comissão Extraordinária de Educação<br>Moção de repúdio desta Casa de Leis em face da invasão e ataque, com arma de fogo, ocorridos nesta segunda-feira, dia 19 de junho, no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no Município de Cambé.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 859/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a revitalização do parque infantil situado entre a Avenida Jinroku Kubota e as Ruas Buenos Aires e Evaristo da Veiga, na Vila Morangueira, conforme fotos anexas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 863/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das portas e janelas do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 873/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 874/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma horta comunitária no Jardim Munique.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 884/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos competentes visando à realização de melhorias na Estrada Rodrigues, com a devida manutenção e pavimentação asfáltica, a fim de promover a circulação de veículos no local e facilitar o acesso sentido à cidade de Mandaguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 885/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um parque linear na área de fundo de vale existente entre o bairro Campo Dourado e o Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 886/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do parque de cordas existente na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 887/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos brinquedos do parque infantil existentes na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 888/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um caminhão pipa para uso pela Subprefeitura do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 889/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua Ubirajara, defronte do número 305, no Jardim Lucianópolis, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 580932 e 709591.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 890/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Carlos Correia Borges, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 891/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Cerro Azul, defronte dos números 389, 874 e 1689.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 892/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Travessa Amadeu Progiante, esquina com a Avenida Mauá, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 895/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim São Domingos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 896/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, entre a Avenida Carlos Correia Borges e a Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 897/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Lucílio de Held, defronte dos números 863 e 1030, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 898/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Piratininga, entre as Avenidas João Paulino Vieira Filho e Tamandaré, no Novo Centro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 899/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma nova máquina de lavar roupas para uso pela Unidade Básica de Saúde do Jardim Internorte, tendo em vista que a existente no estabelecimento é muito antiga e sempre necessita de conserto.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Cristian Maia Maninho, Sidnei Telles, Paulo Biazon, Manoel Álvares Sobrinho e Alex Chaves. </p>
