REQUERIMENTO Nº 768/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Paranavaí, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 788/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Parque Itaipu, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 808/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Parque das Grevíleas II, o quanto segue:
1 - quantos servidores no cargo de Odontologista a unidade possui;
2 - quantas cadeiras para tratamento odontológico a unidade possui;
3 - como é feito o agendamento para os atendimentos e qual o tempo de espera.
REQUERIMENTO Nº 809/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade ou de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, em frente ao Parque Ecológico Municipal do Guayapó, nos dois sentidos da via, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 810/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com a reforma da cobertura do Pronto Atendimento da Criança Zona Norte, localizado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Jardim Alvorada, se há previsão para a pintura interna da mencionada unidade, tendo em vista tratar-se de demanda antiga e urgente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 812/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura interna da Unidade Básica de Saúde Morangueira, pois está inacabada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 813/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de esclarecer junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR se as vias públicas desprovidas de pavimentação asfáltica no Distrito de Floriano serão contempladas com a implantação de rede de esgotamento sanitário, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 816/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando a vedação à concessão do Passe Livre do Estudante nos períodos de férias e recessos escolares, a qual está contida no inciso I do art. 13 do Decreto Municipal n. 1306/2023, publicado em 13/06/2023, bem como considerando, também, que os períodos de férias da Universidade Estadual de Maringá - UEM geralmente são distintos dos períodos de férias adotados por outras instituições de ensino superior da cidade – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal viabilizar a continuidade do fornecimento do Passe Livre do Estudante aos alunos da UEM para que estes sigam participando das atividades acadêmicas que ocorrem nos períodos de férias e recessos, tais como as atividades laboratoriais, dentre outras, visando evitar prejuízos a estes alunos. Em caso positivo, decline quais são as medidas necessárias para atender a esta demanda, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 818/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o evento ocorrido no Centro Municipal de Educação Infantil Alba de Araújo da Rocha Loures, no Jardim Catedral, no dia 15/06/2023, onde um aluno foi picado por um escorpião amarelo, considerado um dos mais perigosos, podendo até causar a morte, principalmente em crianças, o quanto segue:
1 - como é feito o combate e controle de infestação de escorpiões nas escolas e centros municipais de educação infantil;
2 - qual o cronograma para a dedetização dos estabelecimentos;
3 - qual a data prevista para fazer a troca e instalação dos ralos apropriados que impedem a entrada de escorpiões nos estabelecimentos.
REQUERIMENTO Nº 819/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de ônibus, com abrigo e assento, na Rua Pioneiro José dos Santos, 1352, no Parque Itaipu, com a finalidade de melhorar as condições para as pessoas usuárias do transporte coletivo, que ficam expostos às intempéries enquanto aguardam os ônibus, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 820/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de atendimento até às 22 horas, inclusive para emergências, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi, com a finalidade de atender reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 821/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ligação e urbanização do trecho existente entre o campo de futebol do centro esportivo do Distrito de Iguatemi e a Escola Municipal Paulo Freire e o Centro Municipal de Educação Infantil Professora France Luz, para atender as mães que levam e buscam seus filhos para os referidos estabelecimentos de ensino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 827/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n. 543/2022, de autoria do Parlamentar Signatário, no sentido de que a sugestão de implantação de quadra de vôlei de areia, dotada de mastros, rede, demarcação correta das medidas oficiais e iluminação adequada no espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, seria relacionada para implantação futura, se há previsão para tal implantação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 828/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo contida no Ofício n. 3459/2022-GAPRE, como está o andamento dos processos de licitação para a reforma dos centros esportivos do Município de Maringá.
REQUERIMENTO Nº 829/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da instalação, nas galerias pluviais (bueiros) do Distrito de Iguatemi, do Retentor de Impurezas de Águas Pluviais – Riap (equipamento coletor instalado pela Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que busca evitar o entupimento dos bueiros e agilizar a sua limpeza). Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 830/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos são os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) em atividade no Município, qual é a quantidade ideal para suprir a defasagem existente, quando será realizado concurso para contratação de novos ACSs, quantas vagas serão disponibilizadas no concurso e qual a estimativa de prazo para a efetivação dos aprovados para suprir a defasagem dos profissionais.
REQUERIMENTO Nº 832/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar cones delimitando as vagas disponibilizadas para o estacionamento das vans escolares para o embargue e desembargue de estudantes nas áreas já delimitadas defronte dos estabelecimentos de ensino de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 833/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.717/2018, de autoria do vereador signatário, que dispõe sobre a divulgação do símbolo que representa a pessoa idosa em placas ou cartazes utilizados em espaços públicos e dá outras providências, está sendo aplicada no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 834/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a mudança do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Canção, localizado na Rua Alfredo Pujol, na Zona 5, para um imóvel de propriedade da Municipalidade, e, em caso positivo, decline se já existe projeto e local definido.
REQUERIMENTO Nº 836/2023
Autor: Comissão Extraordinária de Educação
Moção de repúdio desta Casa de Leis em face da invasão e ataque, com arma de fogo, ocorridos nesta segunda-feira, dia 19 de junho, no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no Município de Cambé.