REQUERIMENTO Nº 652/2023
Autor: Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Minorias
Requerem à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis aos Grupos Baque Mulher Maringá e Capoeira Dinda, em alusão ao Festival Obá Xirê, que foi realizado com o apoio do Prêmio Municipal Aniceto Matti e ocorreu nos dias 22 e 23 de abril de 2023 em Maringá, em evento totalmente gratuito e aberto ao público.
REQUERIMENTO Nº 757/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à criação e/ou adequação de vagas de estacionamento para utilização por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos estratégicos das vias públicas de Maringá, especialmente nas proximidades de hospitais e clínicas de prestam algum tipo de tratamento para os pacientes, com a finalidade de oferecer melhores condições para que os pais ou responsável estacionem os veículos com mais facilidade e proporcionem maior conforto às pessoas autistas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 811/2023
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sindicato de Escolas Particulares de Educação Infantil do Noroeste do Paraná – SINFANTIL, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 19 (dezenove) anos de atividade e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário à Presidente da entidade homenageada, Sra. Hosana Cristina Alves, e à Pedagoga Sra. Paula Edilena de Souza Franke.
REQUERIMENTO Nº 849/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 876/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos da Rua Arara, nos cruzamentos com as Ruas das Pombas e Pardal, no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 880/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro João Zavatini, defronte do número 465, no Parque Residencial Quebec, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 24.8790, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 881/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Vereador Carlos Alberto de Paula, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 882/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Dirce Mari Schuinka Ribeiro, no Conjunto Habitacional Requião:
1 - operação “tapa-buracos” próximo ao número 668;
2 - substituição da placa indicando via preferencial na esquina com a Rua Henoch Vieira de Quental;
3 - implantação de faixa de segurança para pedestres em todos os cruzamentos da mencionada via pública.
REQUERIMENTO Nº 885/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual o valor a ser pago ao cantor Marcelo D2, a título de cachê, bem como os valores investidos para subsidiar as demais despesas, como exemplo: despesas com a equipe do cantor, hotel, alimentação, transporte, dentre outros;
2 - quando serão inseridas as informações sobre a contratação do artista no Portal da Transparência do Município.
REQUERIMENTO Nº 884/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Lote 002 da Quadra 32, localizado entre as Ruas Toronto e Quebec e a Avenida Pioneiro Américo Marega, do Jardim Canadá 2.ª Parte (mapa anexo), o quanto segue:
1 - qual será a destinação a ser dada à referida área, visto que, com a ausência de equipamentos públicos, o espaço fica suscetível ao uso indevido, trazendo sensação de insegurança aos moradores;
2 - em não havendo destinação específica, se há possibilidade de dotar todo esse espaço com quadras de vôlei de areia e beach tênnis, com a implantação de calçamento ao redor, instalação de alambrados e ilumiação adequada, para uso da comunidade, e, ainda, com outros equipamentos públicos que a Municipalidade julgar conveniente implantar no local.
REQUERIMENTO Nº 887/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início e término das obras.
REQUERIMENTO Nº 888/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais estão faltando medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município, especialmente antibióticos, e qual a previsão para que o problema seja solucionado.
REQUERIMENTO Nº 889/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção de calçada do ponto de ônibus existente na Avenida São Paulo, 1791, próximo ao Shopping Avenida Center, conforme foto anexa, que apresenta um grande buraco, o que coloca em risco os transeuntes e usuários do transporte coletivo, tendo em vista o grande fluxo de pessoas pelo local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 899/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de Defensoria Pública Municipal em Maringá, para atender à população carente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 890/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua José Iba no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 891/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, no bairro Portal das Torres, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 892/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, nos Jardins Dias I e II, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 893/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, nos Jardins Diamante e Oriental, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 894/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme matéria divulgada na imprensa local https://gmconline.com.br/noticias/prefeitura-de-maringa-pode-oferecer-equoterapia-no-sistema-publico-de-saude/, relativamente ao tratamento de equoterapia que será oferecido pela Municipalidade, se já existe fila de espera para esse tratamento, quais serão os critérios de seleção para o mesmo, qual o setor da Secretaria Municipal de Saúde que ficará responsável por encaminhar e fiscalizar esse tratamento, e, diante da grande demanda para esse tratamento, se o Município tem intenção de ampliar o número de atendimentos previstos.
REQUERIMENTO Nº 895/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário na Zona 7, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 898/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a empresa vencedora da licitação para executar o serviço de vigilância desarmada nos centros municipais de educação infantil e escolas municipais de Maringá poderá contratar os vigilantes que trabalharam pela empresa anterior, no processo de contratação de urgência pela Municipalidade, e que serão dispensados em razão do término do contrato com o Município, e, na medida do possível, mantê-los nos mesmos postos de trabalho, uma vez que já conhecem a comunidade local da cada unidade.
REQUERIMENTO Nº 901/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de banheiros químicos no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP, até que se resolva a ampliação do número de sanitários existentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 902/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e revitalização da praça e da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Residencial Cidade Alta II, na Rua Pioneiro Manoel Domingos Prina, esquina com Rua Francisco Eduardo Mira Gomes, atendendo solicitação dos moradores, com a pintura da quadra de esportes e das traves dos gols, demarcações das faixas do chão da quadra, instalação dos ganchos nas traves que seguram as redes, substituição dos alambrados, implantação de lixeiras, limpeza e restauração da vala de escoamento de água que se encontra entupida e reparos na torneira de uso do local, que está solta rente ao chão (fotos anexas) e com vazamento, necessitando de uma base de concreto firme e em uma altura viável para as pessoas beberem água, bem como a implantação de parque infantil para as crianças, de Academia de Terceira Idade e de bebedouros d´água, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 903/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, nos Jardins Sumaré e Andrade, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 904/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros”, no Jardim São Clemente, tal como realizado no final do ano de 2021, no Parque das Palmeiras1, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 905/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de incluir os munícipes que realizam tratamento renal por meio de hemodiálise, em hospitais e clínicas da cidade, como beneficiários da isenção de pagamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Área de EstaR Maringá. Em caso positivo, que detalhe as ações e o prazo necessários para a alteração do Decreto n. 1.324/2023, e, em caso negativo, que explique as razões pelas quais a inclusão não pode ser considerada pela Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 906/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá, Prof. Leandro Vanalli, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, dados acerca da oferta de veículos para o traslado de docentes e discentes entre o Campus Sede da UEM e a Fazenda Experimental de Iguatemi – FEI, detalhando a atual frequência de horários e, também, a possível redução do serviço nas últimas semanas.
