Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.228/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Acrescenta os §§ 1.º, 2.º e 3.º ao art. 59 da Lei Complementar n. 1.093/2017, que dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.729/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Fixa diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Incentivo ao Afroempreendedorismo - PRÓ AFRO, no âmbito do Município de Maringá, na forma que especifica.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.730/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Dispõe sobre a instituição do projeto Parceiros das Mulheres e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.732/2023<br>Autor: Mesa Executiva<br>Altera a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.735/2023<br>Autor: Vereadores Mário Hossokawa, Mário Verri e Sidnei Telles<br>Altera a redação da Lei n. 11.202/2021, que denominou a avenida sem denominação localizada entre as Avenidas Doutor Gastão Vidigal e Deputado José Alves Nendo, na Zona 38.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.736/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Dispõe sobre a obrigação da comunicação pelos condomínios aos órgãos especializados de suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos e dá outras providências. </p> <p> </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 674/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Centro Português de Maringá, na pessoa de seu Presidente, Sr. Edalvo Garcia, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 59 (cinquenta e nove) anos de sua fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 803/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Grupo Folclórico os Lusíadas, nas pessoas de seus membros, Sra. Marinês Aparecida Juliati, Sra. Gislene Aparecida Mincache Faustino Marquart, Sra. Rosana Marques Elias e Sr. Sérgio Santos Oliveira, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em homenagem aos 55 (cinquenta e cinco) anos de atividade, cujo objetivo é de reverenciar e divulgar as tradições e os usos e costumes da cultura portuguesa, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 862/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa Executiva sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Centro Português de Maringá, conforme relação abaixo, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 907/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Morangueira, defronte do número 360, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 918/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do Projeto “Prefeitura nos Bairros” no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 950/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá - OPEM, na pessoa de seu Presidente, Pastor Alexandre Ferrarezi, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e, em especial, em homenagem 25 anos de organização e realização anual da Marcha para Jesus. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 969/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de treinamentos periódicos com os agentes de segurança contratados para atender à rede municipal de ensino, estendendo o mesmo para as escolas da rede particular do programa de compra de vagas, com a finalidade de capacitar os profissionais para exercerem suas funções de maneira correta junto à comunidade escolar, bem como oferecer cursos de primeiros socorros aos mesmos para atendimento em casos de acidentes e/ou eventos que necessitam de alguma intervenção, tendo em vista vários relatos de situações que demonstram o despreparo dos profissionais contratados, encaminhando o cronograma de execução dos mencionados treinamentos. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 970/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção, conservação, limpeza e pintura de toda infraestrutura do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, onde for necessário, especialmente o conserto da porta existente na parte externa, conforme fotos anexas, e também reparo de pisos soltos, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 979/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a Semana e o Dia Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua têm como objetivo principal desfazer a invisibilidade dessa parcela da população no Município, por meio da implementação de ações destinadas a chamar a atenção da comunidade para o respeito à dignidade humana, valorização da vida e cidadania, relativamente à Lei n. 11.328/2021, que estabelece a Semana Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua, a ser realizada na semana do dia 19 de agosto, em reconhecimento ao "Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua" e ao "Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua", conforme disposto na Lei Estadual n. 18.487/2015, o quanto segue:<br>1 - se existe um cronograma específico para as atividades durante a semana, e, em caso positivo, decline as datas e locais das atividades planejadas;<br>2 - como a Administração Municipal pretende envolver a comunidade local e sensibilizá-la sobre a situação da população em situação de rua durante essa semana;<br>3 - se haverá parcerias ou colaborações com organizações não governamentais, instituições de caridade ou outras entidades para auxiliar na realização das atividades durante a Semana Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua;<br>4 - quais medidas serão tomadas para garantir que as ações realizadas durante essa semana tenham um impacto duradouro e contribuam para a melhoria das condições de vida da população em situação de rua no Município;<br>5 - como a Administração Municipal pretende promover a conscientização sobre a importância do respeito à dignidade da pessoa humana, valorização da vida e cidadania em relação à população em situação de rua, não apenas durante essa semana, mas ao longo do ano.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 981/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação das solicitações para a implantação de empreendimentos de condomínios fechados e de loteamentos em área urbana protocolados no ano de 2023 em Maringá, constando a localização, data do protocolo e situação atual de cada um, com o objetivo de compreender as intenções da proposta de macrozona em áreas rurais na revisão do Plano Diretor.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 983/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a melhoria do piso da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, na Vila Emília, tendo em vista que o mesmo é muito liso e os alunos e professores acabam se machucando no momento dos treinos, e a instalação de todo na quadra de esportes, com a finalidade de amenizar a intensidade da luz solar, que tem atrapalhado a visão dos usuários, e, em caso positivo, decline as datas previstas para essas finalidades.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 984/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 986/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação, a revitalização do parquinho, a instalação de caixa de areia, a implantação de muros de contenção nas encostas do espaço, a implantação de alambrado no campo e de redes nos gols e a pintura nas traves do espaço existente na Rua das Papoulas, esquina com a Rua da Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 989/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, entre a Avenida Jinroku Kubota e a Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 992/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de calçamento e alambrado ao redor da área de fundo de vale existente na Rua Jaracatiá, nas proximidades do número 560 e no encontro com a Rua 27.204, na Vila Bosque, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 65/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 383/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização dos trâmites orçamentários e empenhos no próximo processo licitatório para a substituição do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Integrado à Universidade Estadual de Maringá – UEM, conforme resposta ao Requerimento n. 1187/2022 contida no Ofício n. 3612/2022-GAPRE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 557/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Avenida Naihma Name, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 558/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma dos banheiros da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, bem como a instalação de aparelhos de ar condicionado no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 562/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Sanenge em que se fizer necessário o benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 642/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, considerando a resposta contida no Ofício n. 4399/2022-GAPRE, que adote providências visando à inclusão, no projeto de reforma da Unidade de Pronto Atendimento Infantil existente na Avenida Dona Sophia Rsgaulaeff, 1053, no Jardim Alvorada, de um ambiente lúdico e agradável para as crianças que frequentam o local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 643/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de piso emborrachado em todos parques infantis instalados nas unidades de ensino municipais, nas praças e nos parques de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 644/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Mazzer, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 648/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à implantação de um salão comunitário, com área de lazer e Academia da Terceira Idade, no terreno de propriedade da Municipalidade situado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 666/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do calçamento da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 723/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 949/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma horta suspensa no espaço existente nos fundos do Centro Dia do Idosos, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 971/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da ciclofaixa da Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Avenida Colombo, bem como a implantação de faixa de segurança para pedestres no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 972/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas de nove refletores da quadra de esportes do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 973/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do calçamento existente no entorno do Posto de Saúde do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, localizado na Rua Armando Crippa, no cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, principalmente no sentido que leva até a frente da Horta Comunitária Liberdade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 974/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de melhorias no trânsito de veículos defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Laura Parente Bussolan, na Rua Iguaçu, 332, na Vila Esperança, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 975/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Jardinete” na Praça Pioneiro Manoel Pereira Sobrinho, localizada entre as Ruas Pioneiro Toshinori Tsukada e Alzimeire Pires Milani e a Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 48, sob o cadastro imobiliário n. 48276550.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 976/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de tampa no bueiro existente na Rua Pioneiro Ignis Reggiani Durant, defronte do número 138, no Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 978/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Henri Jean Viana Júnior, defronte do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereador Paulo Biazon. </p>
