REQUERIMENTO Nº 674/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Centro Português de Maringá, na pessoa de seu Presidente, Sr. Edalvo Garcia, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 59 (cinquenta e nove) anos de sua fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 803/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Grupo Folclórico os Lusíadas, nas pessoas de seus membros, Sra. Marinês Aparecida Juliati, Sra. Gislene Aparecida Mincache Faustino Marquart, Sra. Rosana Marques Elias e Sr. Sérgio Santos Oliveira, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em homenagem aos 55 (cinquenta e cinco) anos de atividade, cujo objetivo é de reverenciar e divulgar as tradições e os usos e costumes da cultura portuguesa, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.
REQUERIMENTO Nº 862/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Mesa Executiva sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Centro Português de Maringá, conforme relação abaixo, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
REQUERIMENTO Nº 907/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Morangueira, defronte do número 360, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 918/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do Projeto “Prefeitura nos Bairros” no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 950/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá - OPEM, na pessoa de seu Presidente, Pastor Alexandre Ferrarezi, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e, em especial, em homenagem 25 anos de organização e realização anual da Marcha para Jesus.
REQUERIMENTO Nº 969/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de treinamentos periódicos com os agentes de segurança contratados para atender à rede municipal de ensino, estendendo o mesmo para as escolas da rede particular do programa de compra de vagas, com a finalidade de capacitar os profissionais para exercerem suas funções de maneira correta junto à comunidade escolar, bem como oferecer cursos de primeiros socorros aos mesmos para atendimento em casos de acidentes e/ou eventos que necessitam de alguma intervenção, tendo em vista vários relatos de situações que demonstram o despreparo dos profissionais contratados, encaminhando o cronograma de execução dos mencionados treinamentos. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 970/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção, conservação, limpeza e pintura de toda infraestrutura do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, onde for necessário, especialmente o conserto da porta existente na parte externa, conforme fotos anexas, e também reparo de pisos soltos, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 979/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a Semana e o Dia Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua têm como objetivo principal desfazer a invisibilidade dessa parcela da população no Município, por meio da implementação de ações destinadas a chamar a atenção da comunidade para o respeito à dignidade humana, valorização da vida e cidadania, relativamente à Lei n. 11.328/2021, que estabelece a Semana Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua, a ser realizada na semana do dia 19 de agosto, em reconhecimento ao "Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua" e ao "Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua", conforme disposto na Lei Estadual n. 18.487/2015, o quanto segue:
1 - se existe um cronograma específico para as atividades durante a semana, e, em caso positivo, decline as datas e locais das atividades planejadas;
2 - como a Administração Municipal pretende envolver a comunidade local e sensibilizá-la sobre a situação da população em situação de rua durante essa semana;
3 - se haverá parcerias ou colaborações com organizações não governamentais, instituições de caridade ou outras entidades para auxiliar na realização das atividades durante a Semana Municipal de Sensibilização e Mobilização pela Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua;
4 - quais medidas serão tomadas para garantir que as ações realizadas durante essa semana tenham um impacto duradouro e contribuam para a melhoria das condições de vida da população em situação de rua no Município;
5 - como a Administração Municipal pretende promover a conscientização sobre a importância do respeito à dignidade da pessoa humana, valorização da vida e cidadania em relação à população em situação de rua, não apenas durante essa semana, mas ao longo do ano.
REQUERIMENTO Nº 981/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação das solicitações para a implantação de empreendimentos de condomínios fechados e de loteamentos em área urbana protocolados no ano de 2023 em Maringá, constando a localização, data do protocolo e situação atual de cada um, com o objetivo de compreender as intenções da proposta de macrozona em áreas rurais na revisão do Plano Diretor.
REQUERIMENTO Nº 983/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a melhoria do piso da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, na Vila Emília, tendo em vista que o mesmo é muito liso e os alunos e professores acabam se machucando no momento dos treinos, e a instalação de todo na quadra de esportes, com a finalidade de amenizar a intensidade da luz solar, que tem atrapalhado a visão dos usuários, e, em caso positivo, decline as datas previstas para essas finalidades.
REQUERIMENTO Nº 984/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 986/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação, a revitalização do parquinho, a instalação de caixa de areia, a implantação de muros de contenção nas encostas do espaço, a implantação de alambrado no campo e de redes nos gols e a pintura nas traves do espaço existente na Rua das Papoulas, esquina com a Rua da Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 989/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, entre a Avenida Jinroku Kubota e a Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 992/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de calçamento e alambrado ao redor da área de fundo de vale existente na Rua Jaracatiá, nas proximidades do número 560 e no encontro com a Rua 27.204, na Vila Bosque, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
