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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 18/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 925/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 929/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sombrite em todas as hortas comunitárias do Município, para proteção das plantas contra intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 968/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Vereadores Mirins da 9.ª Legislatura que participaram voluntariamente da campanha cívico-educativa promovida pelo Legislativo Municipal no ano de 2023, conforme relação abaixo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>Vereadores Mirins<br>- Carolina Zola de Almeida, nascida em 18 de fevereiro de 2013, aluna do Colégio São Francisco Xavier, instituição esta pela qual foi eleita; <br>- Laura Crespo Canedo, nascida em 05 de janeiro de 2010, eleita pelo Colégio Estadual Santa Maria Goretti e atualmente estudando no Colégio Estadual Silvio Barros;<br>- Miguel Amorim Pimenta, nascido em 29 de janeiro de 2012, eleito pela Escola Municipal Zuleide Sanways Portes e atualmente aluno do Colégio Estadual Vital Brasil.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 982/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - quantidade de usuários do Sistema Único de Saúde cadastrados no Programa Saúde da Família do Município de Maringá;<br>2 - quantos destes pacientes são pessoas idosas (acima de 60 anos);<br>3 - quantos destes pacientes estão cadastrados no Serviço de Atendimento Domiciliar (home care) no Município de Maringá;<br>4 - quantas sondas urinárias foram entregues nos anos de 2021 e 2022 através das unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e Hospital Municipal aos usuários do Sistema Único de Saúde (pacientes) para uso domiciliar;<br>5 - quantos usuários do Sistema Único de Saúde que são atendidos através de atendimento domiciliar (home care) foram beneficiados com essas sondas nos anos de 2021 e 2022.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 994/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça da Igreja da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na Avenida São Domingos, 1601, na Vila Morangueira, se há possibilidade de determinar a realização das melhorias abaixo relacionadas:<br>1 - rebaixamento dos meios-fios e implantação de rampas de acessibilidade ao redor da Praça;<br>2 - retirada de duas árvores que estão com risco de queda, bem como estão destruindo o calçamento, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 642792;<br>3 - reparo nas calçadas no entorno da Igreja, a fim de evitar acidentes, tendo em vista que as calçadas estão quebradas em virtude das árvores antigas e de raízes grandes que estão destruindo o calçamento;<br>4 - poda da grama ao menos uma vez ao mês, para manter a higiene e segurança do local;<br>5 - substituir as lâmpadas atuais por lâmpadas de led, com a finalidade de melhorar a iluminação no local;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 996/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar aquisição de Refrigeradores Científicos para uso exclusivo nas salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde do Município, uma vez que a utilização destes equipamentos atende à orientação do Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações, conforme anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 997/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - quantos condomínios/loteamentos existem no Município e que estão irregulares/pendentes de legalização/regularização, nomeando cada um deles, com a respectiva localização;<br>2 - decline os motivos da falta de legalização/regularização de cada um, bem como o prazo estimado para a resolução dos problemas e a atual situação de cada processo junto ao Município.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1010/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação de mais 30 (trinta) dias para a entrega dos Formulários de Contribuição para a Revisão do Plano Diretor de Maringá, considerando que o prazo atual é dia 15/07/2023, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 979/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 36, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 725480.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 985/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Nilo Peçanha, defronte do número 368, Zona 4, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 672616.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 989/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade nas imediações do Conjunto Habitacional Sanenge III e da Unidade Básica de Saúde da Zona 6.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Cristian Maia Maninho, Paulo Biazon e Delegado Luiz Alves. </p>
