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(49ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Rafael Roza. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 25/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 69/2023 - Desafeta imóvel e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda por meio de licitação.<br> <br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.734/2023<br>Autor: Vereadores Altamir dos Santos e Rafael Roza<br>Assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante nas consultas, exames e procedimentos médicos e ambulatoriais e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.749/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Altera a redação da Lei n. 5.268/2000, que dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais realizados em próprios municipais, por artistas não residentes em Maringá. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.761/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Declara de Utilidade Pública o Instituto de Reabilitação Auditiva Jonatas Rodrigues.<br> <br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023 - Aprova o edital da licitação e a minuta do contrato correlato que têm por objetivo delegar a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 953/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da limpeza dos banheiros do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira aos finais de semana, atendendo solicitação dos usuários, que reclamam da falta de higiene do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 954/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização dos pontos de ônibus existente nas imediações do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, atendendo solicitação dos usuários, que reclamam do precário estado de conservação dos pontos, especialmente daqueles que atendem as linhas com destino a Paiçandu, Mandaguaçu e Nova Esperança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 956/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do ponto de ônibus existente na Avenida Mauá, defronte do Shopping Avenida Center, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 960/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Pioneiro Otávio Lopes da Silva, defronte da Igreja Santa Rita de Cássia, no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1125/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à prestação de serviços educacionais no âmbito do programa de compra de vagas na rede particular de ensino, o quanto segue: 1 – das vagas adquiridas pelo Município, quantas são destinadas a atender alunos na modalidade Educação Especial;<br>2 – quais as deficiências dos alunos atendidos por meio dessas vagas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1154/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível estabelecer horário, após às 14 horas, para que a população deposite os lixos acondicionados nas calçadas em áreas comerciais, para que os mesmos não fiquem expostos, desde muito cedo, poluindo o ambiente, uma vez que a coleta só ocorrerá a partir das 17 horas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1155/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua João Alfredo, na Zona 4, em via de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1156/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua das Papoulas, no cruzamento com a Rua das Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), em atendimento à reivindicação dos moradores da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1157/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua Antúrios, no cruzamento com a Rua das Tipuanas, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), em atendimento à reivindicação dos moradores da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1158/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua dos Antúrios, no cruzamento com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1160/2023<br>Autor: Vereadores Prof. Ana Lúcia e Dr. Manoel<br>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 9.695/2014, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, com enfoque especial no acondicionamento adequado de materiais para doação e reaproveitamento por famílias em situação de vulnerabilidade, o quanto segue: 1 - Forma de Contato para Doações: qual a forma de contato disponibilizada pela Municipalidade para que os cidadãos interessados em fazer doações de materiais possam entrar em contato e realizar suas contribuições para o cumprimento da Lei; 2 - Quantidade de Materiais Arrecadados: decline o número atualizado de materiais de construção já arrecadados pela Municipalidade desde a aprovação da mencionada Lei até a presente data, demonstrando o êxito das campanhas de coleta e doação;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1162/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito da Rua das Samambaias, no cruzamento com a Rua das Tipuanas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), atendendo reivindicação da população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1163/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos alambrados ao redor da área de fundo de vale existente na Rua dos Antúrios, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1164/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos alambrados ao redor da área de fundo de vale existente na Rua das Sibipirunas, esquina com a Rua das Papoulas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1165/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da calçada ao redor do parque infantil localizado na Rua das Papoulas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), pois apresenta grandes rachaduras, o que tem causado transtornos aos pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1166/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto ou se há previsão para o prolongamento da Rua das Azaleias, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), com a finalidade de melhorar o tráfego de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1167/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito do cruzamento da Rua das Acácias com a Rua das Camélias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), atendendo reivindicação da população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1168/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito de todos os cruzamentos da Rua das Acácias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), incluindo as faixas de segurança para pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1169/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua das Primaveras, no Jardim Santa Rosa, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1170/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua dos Antúrios com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), por tratar-se de local de acesso ao bairro, com grande fluxo de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1175/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do Programa de Domingo "Vem Brincar na Rua" no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1176/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da edição do Projeto “Prefeitura nos Bairros” no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1177/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais oficinas estão sendo ofertadas no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1178/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública na Avenida Guedner, imediações do número 3476, no Loteamento Honorato Vecchi, especificamente no trecho do cruzamento com a Rua Pioneira Heck Fritzen até a ponte que passa sobre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), conforme fotos anexas, atendendo reivindicação da comunidade, tendo em vista que, no período noturno, o trecho fica totalmente escuro, por não ter iluminação, situação que coloca em risco os transeuntes, moradores, motoristas e motociclistas que necessitam transitar pelo local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 957/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público ao redor do terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua dos Gerânios, no Jardim Veredas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1009/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Dr. Saulo Porto Virmond, defronte do número 240, no bairro Chácara Paulista, conforme pedido já solicitado à Administração Municipal, por meio do protocolo n. 725449.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1114/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento entre as Ruas das Azaleias e dos Ipês, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1115/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento entre as Ruas das Violetas e das Tipuanas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1116/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” no cruzamento entre as Ruas das Acácias e Violetas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1117/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua das Violetas, por toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1118/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Marcílio Zequim, defronte do n. 429, no Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1119/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros nos quais a via está localizada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1120/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à revitalização da faixa de passeio público existente na Rua das Primaveras, no entorno da área de fundo de vale n Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1121/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Rua dos Alecrins, por toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1122/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando alterar a localias sobre a área de parada dos veículos do transporte coletivo, conforme se constata mediante foto anexa.dade das vagas de estacionamento para motocicletas existentes defronte do Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado na Rua das Azaléias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), pois referidas vagas estão demarcad</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1123/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação da ciclovia existente na Avenida Doutor Gastão Vidigal, tendo em vista a existência de várias lâmpadas que ficam piscando a noite toda.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1124/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade ou uma Academia da Primeira Idade na Praça Rotary Internacional, na Zona 5.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1125/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua dos Alecrins, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1126/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito de todos os cruzamentos da Rua dos Ipês, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1127/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” no cruzamento da Rua dos Ipês com a Rua dos Gerânios, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1128/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” no cruzamento da Rua das Sibipirunas, defronte do número 252 e no cruzamento com a Rua dos Gerânios, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). </p> <p>INDICAÇÃO Nº 1129/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Rua dos Alecrins, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Alex Chaves, Belino Bravin Filho, Onivaldo Barris, Paulo Biazon, Sidnei Telles, Delegado Luiz Alves, Cris Lauer, Mário Verri e Manoel Álvares Sobrinho. </p>
