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Resumo
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(53ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 87/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 89/2023 Promove alterações no Anexo I, da Lei Complementar nº 886, de 11 de julho de 2011, em razão da implantação de ações previstos no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, Lei Municipal nº 11.518, de 14 de setembro de 2022.</p> <p>OFÍCIO N. 2363 GAPRE – Solicitação de arquivamento da Mensagem n. 64/2023 </p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1021/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.217/2011, que dispõe sobre a oferta de projetores solares aos trabalhadores das empresas responsáveis pela distribuição de panfletos publicitários nos logradouros públicos de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há precisão para o cumprimento da lei em questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1048/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Lívio Olivo, defronte do número 565, no Parque das Laranjeiras, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 165753 no ano de 2008, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1052/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1237/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bebedouros na Praça Todos os Santos, na Zona 02, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1238/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da pista de caminhada existente no Parque Alfredo Werner Nyffeler, na Vila Morangueira, pois a demarcação da pista encontra-se muito desgastada, com quase nenhuma visibilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1243/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no terreno ao lado do Ecoponto do Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1250/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da pista de caminhada ao redor do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), na Avenida Franklin Delano Roosevlet, no Jardim Alvorada, incluindo pintura e sinalização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1251/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no espaço existente no campo de futebol localizado defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, atendendo reivindicação dos moradores do Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1265/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o plantio de grama nos espaços de terra e a implantação de calçadas e rodapés em toda área externa do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ambrozina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo, com a finalidade de evitar infiltrações provenientes do solo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1288/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer à Mesa seja encaminhada aos Exmo. Srs. Presidentes Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n. 442, a qual questiona a receptividade ou não dos artigos 124 e 126 do Código Penal Brasileiro em face da Constituição Federal de 1988.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1289/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Jardim Bela Vista, o quanto segue: 1- se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do referido bairro, e, em caso positivo, decline os motivos da demora e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, justifique; 2 - se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do bairro, para que a população possa utilizar com mais conforto e comodidade; 3 - se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no bairro citado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1296/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas que visem o controle e o combate de pragas agrícolas nas hortas comunitárias de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1297/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma área de lazer, com Academia da Terceira Idade e parque infantil, ao lado da nova Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1298/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à manutenção e restauração da calçada existente na Rua Rodolfo Cremm, paralela ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre o cruzamento com a Avenida Alziro Zarur e a Rua Pioneiro Nilson Costa, no Jardim Três Lagoas, tendo em vista que o mencionando trecho está sem pavimentação e tomado por terra e grama, atendendo solicitação dos moradores, inclusive cadeirantes que encontram dificuldades para transitar no local, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1299/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas que visem a realização de um trabalho contínuo da Municipalidade para eliminar os escorpiões em Maringá, principalmente em locais com maior denúncia do aparecimento dos animais, combinado com ações de conscientização da população para prevenir acidentes envolvendo escorpiões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1306/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que – com relação ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), que constitui uma das principais vias públicas de Maringá e conta com fluxo intenso de veículos durante todos os dias da semana, e tendo em vista que nesta importante via pública, até a presente data, ocorreram 9 (nove) colisões com mortes – informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar vistorias técnicas visando à implantação de melhorias na infraestrutura e na sinalização de trânsito do Contorno Sul, bem como determinar a execução de medidas e ações de prevenção de acidentes e de conscientização da população acerca das boas práticas no trânsito, visando à diminuição do número de acidentes e, principalmente, à preservação da vida. Em caso positivo, decline as medidas a serem executadas e as datas previstas para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1307/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia do Idoso, no Conjunto Guaiapó, para atender a toda a região existente nessa área, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivo</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1309/2023<br>Autor: Vereador Paulo biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à exposição “A/cor/do que Brilha”, ocorrida entre 20 de julho e 18 de agosto de 2023, no Centro de Ação Cultural – CAC – Márcia Costa, e promovida com financiamento público, por meio do Prêmio Aniceto Matti, que se encontra disciplinado pela Lei n. 10.988/2020, o quanto segue:<br>I – quais foram os critérios levados em consideração pela Administração Municipal para contemplar a exposição supracitada no âmbito do Prêmio Aniceto Matti;<br>II – qual foi a Classificação Indicativa definida para esta exposição, bem como quais foram os critérios considerados para tal definição;<br>III – se, para autorizar a realização da referida exposição, o Poder Executivo levou em consideração os Princípios da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, nos termos do que prevê a Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA). </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1312/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1314/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia no Conjunto Habitacional Requião, em imóvel próprio ou, ainda, em imóvel particular locado pelo Município, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1315/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública na Estrada Zaúna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1316/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ser feito um estudo de implantação de um "Parklet", observando-se a regulamentação pertinente, na Rua Doutor Rui Carnassiali, defronte do n. 07, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1317/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" e de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 681/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, entre o Parque Hortência I e o Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 992/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol existente na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no Conjunto Habitacional Sanenge III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1003/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1005/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ema, no trecho do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1007/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João de Matos Alberto, no trecho compreendido entre a Rua Max Richard Curt Philipp e a Rua Itamar Garcia Pereira, na Vila Santa Izabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1024/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de uma escada em alumínio, com cinco degraus, para uso pela Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1036/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” ao lado do campo de futebol do Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1042/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED no canteiro central da Rua Pioneiro Américo Marega, no Jardim Canadá</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1051/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de novos computadores para uso pela Unidade de Apoio à Saúde do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1136/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Topázio, no Jardim Brasil, por se tratar de via pública que ficou desprovida do benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1171/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de abrigo, com banheiro, na horta comunitária do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1230/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto ou a substituição dos equipamentos públicos que se encontram avariados no parque infantil do Jardim Do Carmo, no Espaço do Playground.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1231/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia para atuar no período noturno nas unidades de educação e ensino municipais de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1223/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de ventiladores ou climatizadores no salão comunitário do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1246/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneira Hinna Gravena Fernandes, defronte do número 50, no Jardim Paris III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1248/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1252/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1253/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um contêiner para lixo na Horta Comunitária do Jardim Campos Elíseos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1255/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sombrite na horta comunitária do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1256/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Carneiro Leão, próximo ao número 705, na Zona 1, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 738242.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1257/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade, com câmera de segurança, na Rua Caramuru, próximo ao número 60, na Zona 4, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 738523.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1259/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a continuidade da ciclovia da Avenida Carlos Correia Borges, na rotatória com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1260/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1263/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a realização do serviço de coleta do lixo na Estrada Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1264/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do brinquedo modular instalado no complexo esportivo localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São clemente, pois a barra que sustenta uma das pontes está quebrada, não tendo sustento algum, gerando riscos de acidentes para as crianças que brincam no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1265/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a retirada de galhos, entulhos e outros resíduos da Praça Londrina, no Jardim América.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1272/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do piso do tipo paver existente na Rua Piratininga, no cruzamento com a Avenida Tamandaré, na Zona 01.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1273/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza da Estrada Ibipitanga, confluência com a Estrada Rodrigues.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1274/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do sistema basculante das janelas, as quais não param abertas, e a instalação de travas nas portas do salão comunitário do Jardim Olímpico.<br>INDICAÇÃO Nº 1275/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Sanhaço, defronte do número 417, no Jardim Solo Rico, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1283/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos” na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no trecho antes do Anel viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1285/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua dos Antúrios, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1287/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza na calçada em torno do Parque Infantil Odair Perlato, ao lado do Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, na Rua da Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1288/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as podas das árvores existentes dentro do Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícus Oliveira Schmitt, no Jardim Veredas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1289/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento ao redor do campo de futebol localizado na Rua das Primaveras, no Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1292/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Rio Itapoã, esquina com a Avenida Tuiuti.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Cris Lauer, Onivaldo Barris, Delegado Luiz Alves e Mário Verri.</p>
