REQUERIMENTO Nº 1021/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.217/2011, que dispõe sobre a oferta de projetores solares aos trabalhadores das empresas responsáveis pela distribuição de panfletos publicitários nos logradouros públicos de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há precisão para o cumprimento da lei em questão.
REQUERIMENTO Nº 1048/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Lívio Olivo, defronte do número 565, no Parque das Laranjeiras, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 165753 no ano de 2008, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1052/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1237/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bebedouros na Praça Todos os Santos, na Zona 02, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1238/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da pista de caminhada existente no Parque Alfredo Werner Nyffeler, na Vila Morangueira, pois a demarcação da pista encontra-se muito desgastada, com quase nenhuma visibilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1243/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no terreno ao lado do Ecoponto do Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1250/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da pista de caminhada ao redor do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), na Avenida Franklin Delano Roosevlet, no Jardim Alvorada, incluindo pintura e sinalização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1251/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no espaço existente no campo de futebol localizado defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, atendendo reivindicação dos moradores do Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1265/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o plantio de grama nos espaços de terra e a implantação de calçadas e rodapés em toda área externa do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ambrozina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo, com a finalidade de evitar infiltrações provenientes do solo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1288/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer à Mesa seja encaminhada aos Exmo. Srs. Presidentes Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n. 442, a qual questiona a receptividade ou não dos artigos 124 e 126 do Código Penal Brasileiro em face da Constituição Federal de 1988.
REQUERIMENTO Nº 1289/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Jardim Bela Vista, o quanto segue: 1- se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do referido bairro, e, em caso positivo, decline os motivos da demora e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, justifique; 2 - se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do bairro, para que a população possa utilizar com mais conforto e comodidade; 3 - se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no bairro citado.
REQUERIMENTO Nº 1296/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas que visem o controle e o combate de pragas agrícolas nas hortas comunitárias de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1297/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma área de lazer, com Academia da Terceira Idade e parque infantil, ao lado da nova Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1298/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à manutenção e restauração da calçada existente na Rua Rodolfo Cremm, paralela ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre o cruzamento com a Avenida Alziro Zarur e a Rua Pioneiro Nilson Costa, no Jardim Três Lagoas, tendo em vista que o mencionando trecho está sem pavimentação e tomado por terra e grama, atendendo solicitação dos moradores, inclusive cadeirantes que encontram dificuldades para transitar no local, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1299/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas que visem a realização de um trabalho contínuo da Municipalidade para eliminar os escorpiões em Maringá, principalmente em locais com maior denúncia do aparecimento dos animais, combinado com ações de conscientização da população para prevenir acidentes envolvendo escorpiões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1306/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que – com relação ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), que constitui uma das principais vias públicas de Maringá e conta com fluxo intenso de veículos durante todos os dias da semana, e tendo em vista que nesta importante via pública, até a presente data, ocorreram 9 (nove) colisões com mortes – informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar vistorias técnicas visando à implantação de melhorias na infraestrutura e na sinalização de trânsito do Contorno Sul, bem como determinar a execução de medidas e ações de prevenção de acidentes e de conscientização da população acerca das boas práticas no trânsito, visando à diminuição do número de acidentes e, principalmente, à preservação da vida. Em caso positivo, decline as medidas a serem executadas e as datas previstas para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1307/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia do Idoso, no Conjunto Guaiapó, para atender a toda a região existente nessa área, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivo
REQUERIMENTO Nº 1309/2023
Autor: Vereador Paulo biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à exposição “A/cor/do que Brilha”, ocorrida entre 20 de julho e 18 de agosto de 2023, no Centro de Ação Cultural – CAC – Márcia Costa, e promovida com financiamento público, por meio do Prêmio Aniceto Matti, que se encontra disciplinado pela Lei n. 10.988/2020, o quanto segue:
I – quais foram os critérios levados em consideração pela Administração Municipal para contemplar a exposição supracitada no âmbito do Prêmio Aniceto Matti;
II – qual foi a Classificação Indicativa definida para esta exposição, bem como quais foram os critérios considerados para tal definição;
III – se, para autorizar a realização da referida exposição, o Poder Executivo levou em consideração os Princípios da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, nos termos do que prevê a Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA).
REQUERIMENTO Nº 1312/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1314/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia no Conjunto Habitacional Requião, em imóvel próprio ou, ainda, em imóvel particular locado pelo Município, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1315/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública na Estrada Zaúna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1316/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ser feito um estudo de implantação de um "Parklet", observando-se a regulamentação pertinente, na Rua Doutor Rui Carnassiali, defronte do n. 07, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1317/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" e de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
