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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Delegado Luiz Alves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/06/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16783/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa informativa em empresas, entidades e instituições privadas que firmaram contrato com o Poder Público através de Parceria Público-Privada - PPP e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16793/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Maringá e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1392/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou projetos para ampliar a estrutura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Iguatemi, com o objetivo de ofertar mais salas e tipos de serviços àquela comunidade ou, ainda, planejamento para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA naquela localidade, a fim de oferecer atendimentos de baixa e média complexidades. Em caso positivo, detalhe a previsão de custos e de prazos e, em caso negativo, informe as razões pelas quais a Administração Municipal não considera tais intervenções.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1856/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sistema de iluminação do tipo LED em toda extensão da Avenida Carmem Miranda, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 397/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de uma edição do Programa de Domingo "Vem Brincar na Rua" na região do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1167/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de abrigo, com banheiro, na horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1250/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1353/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente Rua Antônio Correia de Oliveira, no cruzamento com a Rua Ema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1344/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o aterro e os reparos necessários na calçada que desmoronou na horta comunitária do Conjunto Residencial Branca Vieira (Sopão 1).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1357/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol no espaço existente na Rua Beija-Flor, no Jardim Olímpico, ao lado da Horta Comunitária.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1358/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Olindo Alcini, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Sidnei Telles. </p>