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Resumo
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Expediente Diversos
(61ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 06/07/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 95/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade à União, constituída pelo lote de terras n. 7/8 (sete/oito) remanescente, da quadra 28, zona 01, com área de 1.064,40 metros quadrados e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO N. 2919/2023-GAPRE Solicitando o Arquivamento da Mensagem de Lei n. 89/2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.640/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Assegura ao contribuinte municipal o direito de acesso a todos os meios e formas de pagamento digital para a quitação de débitos com o Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.720/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui ações de proteção integral às pessoas com a doença celíaca e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.767/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Outorga ao senhor Anderson de Oliveira Alarcon o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1088/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Academia da Terceira Idade existente no Parque Residencial Tuiuti, incluindo a realização de limpeza e roçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1089/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol existente no Parque Residencial Tuiuti, incluindo a realização de limpeza e roçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1090/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do “Projeto Madeira Boa” ao lado da Academia da Terceira Idade existente no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1091/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do “Projeto Madeira Boa” ao lado do salão comunitário do Distrito de Floriano, incluindo jardinagem e arborização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1264/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à bailarina Letícia Fritzen Assakawa e à sua técnica Beatriz Singh Galles, da Escola de Dança Alma Bailarina, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas no 40.º Festival de Dança de Joinville 2023, onde foi indicada como a Melhor Bailarina do Festival, obtendo o 1.º Lugar Solo Neoclássico 2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1411/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de ecapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Cremm (marginal do Contorno Norte), entre a Avenida Tuiutí e a Avenida Pedro Taques. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1423/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover a execução de estudos visando à aquisição de tabletes para uso pelos Conselheiros/as Tutelares de Maringá, como forma de auxiliar a equipe no trabalho voltado à prestação de assistência a crianças e adolescentes, bem como oferecer capacitação aos conselheiros, por meio de cursos presenciais, com abordagem prática, a respeito do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1440/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Projeto do Eixo Monumental, o quanto segue:<br>1 – se há possibilidade de enviar um cronograma detalhado da obra a ser licitada, incluindo datas previstas e os trechos a serem licitados, organizados em ordem sequencial;<br>2 – dado o preocupante estado de conservação da Praça Raposo Tavares, se seria possível priorizar a revitalização do Eixo Monumental começando pela área onde tal praça está situada.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1441/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que seja fechado com grade o Recuo do Muro da Escola Municipal Pioneira Jesuina de Jesus Freitas, Rua Pioneiro Etoli Colli, n. 361, na Vila Santa Izabel, tendo em vista que o local é utilizado para o consumo de drogas e também para despejo de lixos, conforme foto em anexo e relato de moradores do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1442/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de distribuir refeições produzidas por Restaurante Popular no salão do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, em valor acessível, à comunidade que necessita, já que na região não existe restaurante popular nas proximidades e é grande o número de pessoas que necessitam dessa alimentação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1443/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar o número de refeições servidas no Restaurante Popular Tuiuti, uma vez que a demanda é maior que o número de refeições servidas atualmente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1444/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e da sinalização vertical de trânsito da Rua Armando Crippa, em frente ao Colégio Estadual Adaile Maria Leite, no Jardim Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1448/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de calçamento e instalação de alambrados na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, no trecho compreendido entre a rua Pioneiro Bruno Bluthgen e a Rua Rio São Francisco, pois indivíduos têm invadido a área de fundo de vale para descartar móveis velhos e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1453/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida das Indústrias, defronte da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e nas proximidades da creche que atende os filhos dos servidores municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1454/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à implantação de um restaurante popular nas proximidades da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, na Avenida das Indústrias, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1497/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a utilização do terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Império do Sol, na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Henrique Veronez, atendendo reivindicação da comunidade, que solicita a construção de um salão comunitário, uma pista de caminhada e a realização de roçada e limpeza do espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1505/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à limpeza e retirada das plantas Cipós Café (Merremia Tuberosa) em toda a vegetação localizada no Parque do Ingá e no Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), que vêm danificando as plantas dos referidos locais, quais as medidas serão tomadas pela Municipalidade e qual o prazo para a realização das mesmas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1514/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Íris, no trecho entre as Ruas Prefeito Sadao Inaoka e Lírio Real, no Parque Industrial, nas proximidades do Parque do Japão, parte ainda desprovida do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1515/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Lote 01, da Quadra 237, do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36, com a implantação de iluminação em led, Academia da Terceira Idade, parque infantil, calçamento ao redor da área, para a prática de caminhadas, quadra poliesportiva, pista de skate, bancos e melhorias no paisagismo, além de outros serviços que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1368/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Antônio Salema, n. 550, no cruzamento com a Rua Martin Afonso.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1389/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de serviços para a manutenção da Estrada do Português, localizada nos fundos do Parque Hortência II, devido às últimas chuvas que ocasionou muitos buracos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1391/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rosana Cambaúva Cordeiro, no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1393/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Paulista III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1424/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza da Avenida João Pereira, entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1426/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Fluminense, defronte do número 2103, na Vila Marumby.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1427/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a correção da pavimentação asfáltica da Rua Mem de Sá, esquina com a Rua Doutor Saulo Porto Virmond, na Vila Bosque.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1428/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção das camas hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1431/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Anacleto Luiz de Oliveira, esquina com a Avenida São Paulo, na Vila Bosque.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1432/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Anacleto Luiz de Oliveira, na Vila Bosque.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1433/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, no Jardim Alvorada III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1434/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, no Jardim Alvorada III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1435/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Mathias Alonso, no Jardim Novo Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1436/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Marciano Halchuk, defronte do número 297, na Vila Bosque, conforme pedido já solicitado à Administração Municipal, por meio do protocolo n. 335220.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1437/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Parque do Japão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1439/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, esquina com a Rua Piratininga, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1440/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção urgente dos bebedouros d´água do ginásio de esportes da Escola Municipal Rosa Palma Planas, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1441/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1442/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de troncos e galhos de árvore que se encontram na Avenida Virgilio Manilia, no cruzamento com a Estrada Araçá, no Parque Industrial Bandeirantes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1443/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à implantação do Museu de Artes Marciais de Maringá (MAMM), a ser instalado nas dependências do ginásio no Parque do Japão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1444/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro (boca de lobo) existente na Avenida Morangueira, próximo ao n. 985 (Swat Auto Elétrica), na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1447/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Rua José Granado Parra. No cruzamento com a Rua Pioneiro Ercílio Silva, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Zilda Arns Nelmann, no Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1448/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de uma base fixa da Guarda Municipal na Praça Raposo Tavares, na Zona 1.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Mário Verri. </p>
