REQUERIMENTO Nº 03/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos projetos para a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Santa Rosa, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2335/2022-GAPRE, informando que os projetos de drenagem e pavimentação foram concluídos e enviados para a realização do orçamento, está sendo aguardado também o licenciamento ambiental deste, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1201/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de contêiner, com sanitários, na horta comunitária do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1202/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de contêiner, com sanitários, na horta comunitária do Jardim Iguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1203/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de contêiner, com sanitários, na horta comunitária do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1204/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de contêiner, com sanitários, na horta comunitária do Jardim Céu Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1205/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de contêiner, com sanitários, na horta comunitária do Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1536/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à Senhora Danny Arouca, atleta que conquistou o título de tricampeã mundial de Jiu-Jitsu no Campeonato Mundial Master, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à comunidade de Maringá, por meio de sua destacada representação da cidade.
REQUERIMENTO Nº 1602/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo contratar, mediante processo de chamamento público, um terapeuta ocupacional para atuar no Centro Dia do Idoso, considerando o déficit entre o número de terapeutas ocupacionais que passaram em concurso e a grande demanda de profissionais atualmente verificada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1604/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo encaminhar a este Poder Legislativo projeto de lei visando acrescentar ao art. 2.º da Lei n. 3.508/93, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios, a previsão de gratuidade no transporte público coletivo para os responsáveis ou demais acompanhantes de crianças matriculadas em centros municipais de educação infantil que estejam localizados em bairros distantes de suas residências, nos moldes da redação acrescida pela Lei n. 11.047/2020. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1606/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vergínia Figueira Teixeira, no Distrito de Iguatemi, uma vez que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1607/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destinar um espaço na próxima edição da Maringá Encantada para exposição e comercialização de produtos caseiros, nos moldes do espaço destinado às barracas do Provopar, visando fomentar a produção e o comércio local de produtos caseiros, oportunizando a geração de renda e novos negócios, consoante objetivos previstos na Lei n. 11.482, que institui a Semana Municipal dos Produtos Caseiros. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1608/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em caráter de urgência, o quanto segue: 1 - por quais motivos a Municipalidade está utilizando o local citado para o descartes de entulhos e demais dejetos; 2 - até que data o local será utilizado para tal finalidade; 3 - por quais motivos os entulhos não estão sendo destinados diretamente aos locais apropriados de descarte; 4 - as madeiras (tocos, toras, etc.) não deveriam estar sendo separadas para posterior leilão desses materiais; 5 - se o descarte/depósito no terreno foi autorizado pela União; 6 - se o descarte/depósito foi autorizado pelas autoridades ambientais e fiscalizatórias.
REQUERIMENTO Nº 1609/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de desenvolver um novo projeto para que seja possível acomodar os pontos de ônibus, com abrigos, nas calçadas estreitas e que ainda sobre espaço para a circulação de pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1612/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos contratos celebrados entre o Município e as empresas responsáveis pela realização do serviço de vigilância dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e das escolas públicas municipais de Maringá, quais sejam HSEG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e LAS Segurança LTDA., o quanto segue: 1 – se todos os vigilantes vinculados às referidas empresas e que atuaram ou atuam na vigilância dos estabelecimentos educacionais do Município possuem Certificado de Vigilante (teórico e prático), bem como certidões negativas de antecedentes criminais e atestado físico e de sanidade mental, declinando se todos os documentos referidos encontram-se vigentes; 2 – quais foram os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs fornecidos pelas empresas referidas aos vigilantes que atuaram ou atuam na vigilância dos estabelecimentos educacionais do Município, bem como se os vigilantes foram habilitados para o manuseio desses EPIs; 3 – qual é o órgão da Administração Municipal responsável pela fiscalização dos referidos contratos no que se refere ao cumprimento das obrigações trabalhistas às quais fazem jus os vigilantes, tais como: registro em carteira, recolhimento do FGTS, pagamento dos salários em dia e as demais obrigações previstas em lei; 4 – considerando que a primeira empresa contratada, HSEG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., não quitou os salários de todos os vigilantes que estavam vinculadas a ela e também não arcou com as verbas rescisórias decorrentes do encerramento dos contratos com estes colaboradores e considerando, também, que a segunda empresa contratada, 5 – se os contratos firmados com ambas as empresas em questão permitem a contratação de vigilantes sem vínculo permanente (freelancers), e, em caso positivo, decline se são exigidos para estes vigilantes sem vínculo permanente os mesmos requisitos de contratação que são exigidos para os demais vigilantes, tais como curso de capacitação, certidões negativas de antecedentes criminais, dentre outros; 6 – considerando que o contrato vigente com a segunda empresa citada encerra-se no próximo mês de dezembro, se há possibilidade de determinar a formação de grupo de trabalho formados por Vereadores, servidores do Poder Executivo e pelo Sindicato local dos Vigilantes para colaborar na formulação do novo contrato que será elaborado para o ano de 2024.
REQUERIMENTO Nº 1613/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do serviço de limpeza nos terrenos baldios localizados na Avenida Osíres Stenghel Guimarães, no Conjunto Habitacional Karina, bem como a adoção das providências cabíveis quanto à conduta dos munícipes que têm despejado lixo e entulho nos referidos terrenos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1614/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de várias reclamações sobre o déficit de vagas para as turmas do Infantil 0 na rede municipal de educação, se há previsão para zerar o atendimento da fila de espera por vagas existente até a presente data, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1615/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras e/ou sensores no semáforo instalado na Avenida Morangueira, defronte do Colégio Estadual Rodrigues Alves, a fim de inibir o avanço de veículos durante o tempo de sinalização vermelha, tendo em vista que vários veículos e motocicletas avançam o semáforo ali existente, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1616/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as ações previstas pela Secretária de Esportes do Município de Maringá para que a cidade possa ser sede de competições de natação de abrangência nacional e até mesmo internacional, considerando que as competições regionais foram prejudicadas, tendo em vista as péssimas condições das piscinas da Vila Olímpica, e se há previsão para a revitalização de toda a Vila Olímpica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1622/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - atualmente, se há lista de espera de crianças para vagas em creches (0-3 anos) e no ensino fundamental na rede municipal, e, em caso positivo, decline a quantidade de crianças que estão aguardando vagas para creches e a quantidade de crianças que aguardam vagas para o ensino fundamental; 2 - indique, por região, a quantidade de crianças aguardando vagas em creches e no ensino fundamental; 3 - atualmente, qual o custo mensal pago pela Municipalidade por criança que ocupa vaga comprada em creche particular e qual o custo mensal por criança mantida em um centro municipal de educação infantil para o Município.
REQUERIMENTO Nº 1624/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - em que fase se encontra a obra de reforma do Centro Esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 5, e os motivos do atraso da obra, detalhando toda a tramitação que foi necessária até o presente momento; 2 - qual o valor inicial previsto para a obra e qual o valor atual estimado necessário até sua conclusão.
REQUERIMENTO Nº 1625/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - em que fase se encontra a obra de reforma do Centro Esportivo da Vila Operária e os motivos de a obra estar paralisada, detalhando toda a tramitação que foi necessária até o presente momento; 2 - qual o valor inicial previsto para a obra e qual o valor atual estimado necessário até sua conclusão; 3 - decline a data prevista para a finalização e entrega das obras.
REQUERIMENTO Nº 1626/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - em que fase se encontra a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Bom Jardim; 2 - qual o valor inicial previsto para a obra e qual o valor atual estimado necessário até sua conclusão; 3 - se já foi realizada a nova licitação, prevista para ocorrer entre os dias 03/01/2023 e 02/06/2023, e, em caso positivo, por quais motivos as obras ainda não foram retomadas, sendo que a previsão era o início em 05/06/2023; 4 - se o rito para nova licitação e retomada das obras foi cumprido, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ou se ainda há pendências a serem implementadas pelo Município.
REQUERIMENTO Nº 1627/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - em que fase está a reforma/ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil do Conjunto João-de-Barro Thais, objeto da licitação n. 017/2018; 2 - qual o valor inicial orçado para a obra e qual o valor atual estimado necessário para sua conclusão; 3 - se já foi realizada a nova licitação, prevista para ocorrer entre os dias 03/01/2023 e 02/06/2023, e, em caso positivo, por quais motivos as obras ainda não foram retomadas, sendo que a previsão era o início em 05/06/2023; 4 - se o rito para nova licitação e retomada das obras foi cumprido, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ou se ainda há pendências a serem implementadas pelo Município.
REQUERIMENTO Nº 1628/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a devida fixação da lona de cobertura que está solta e a revisão das demais lonas que estão acima dos bancos de concreto na Praça Napoleão Moreira da Silva, Zona 1, conforme foto anexa, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1632/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos da Avenida Osires Stenghel Guimarães, no cruzamento com a Avenida das Indústrias, no Jardim Liberdade, e melhorias na pintura da sinalização horizontal de trânsito existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1633/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos da Rua Compositor Vila Lobos, no trecho entre as Ruas Clara Nunes e Pioneiro Camilo Bulla, no Conjunto Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1634/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da infraestrutura das instalações do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas (CSU), bem como a limpeza e a roçada do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1635/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se o projeto contempla a revitalização e/ou instalação de novas bancas de jornais/revistas, e, em caso afirmativo, decline o padrão do projeto destinado a essas bancas de jornais/revistas; 2 - quais serão os procedimentos de notificação aos jornaleiros para desocupação da área devido às obras, informando a ordem e o cronograma de notificação desses comerciantes;
3 - qual apoio administrativo a Municipalidade pretende disponibilizar aos jornaleiros durante a realização das obras.
REQUERIMENTO Nº 1642/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que nas Unidades Básicas de Saúde da Zona 7 e e do Guaiapó já foram instalados vidros na recepção, proporcionando uma barreira de proteção entre os usuários e os funcionários públicos, contribuindo para a segurança de ambos, se há previsão para a instalação de sistema semelhante nas demais Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de promover a mesma segurança e bem-estar para todos os envolvidos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1643/2023
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação do benefício de gratificação por responsabilidade técnica - RT para os psicólogos da Secretária Municipal de Educação que realizam avaliações psicológicas, emitindo laudos de deficiência intelectual e de altas habilidades, e, em caso afirmativo, decline qual o procedimento a ser adotado e o prazo para a efetiva implantação do benefício.
REQUERIMENTO Nº 1645/2023
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva, situada na Rua Pioneiro Sebastião Alves Ramos, 116, no Jardim Paraíso, o quanto segue: 1 - quais as medidas que serão tomadas para o início das obras e se haverá o fechamento integral do prédio ou somente parcial; 2 - qual o prazo para a realização da reforma; 3 - se haverá o fechamento definitivo da escola, e, em caso afirmativo, quais medidas serão tomadas em relação aos funcionários, professores e alunos.
REQUERIMENTO Nº 1649/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza do bosque existente na Rua 27.000, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, no Parque da Gávea, tendo em vista o precário estado de conservação, especialmente do calçamento, que está intransitável, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
