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Resumo
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Expediente Diversos
(71ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 22/08/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 112/2023 – Altera a Mensagem 79/2023, que MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 128/2023 – Altera a Mensagem de Lei n. 102/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.</p> <p>MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 126/2023 – Altera a Mensagem de Lei n. 94/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 129/2023 - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 749, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Maringá.Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.857/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Institui o Dia Municipal do Futsal.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1269/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sombrite na horta comunitária do Distrito de Floriano, para proteção das plantas contra intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1271/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sombrite na horta comunitária do Parque Tarumã, para proteção das plantas contra intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1370/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Cajueiro, no trecho do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1371/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Clodimar Pedrosa Lô, no Loteamento Madrid, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1484/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1485/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1486/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1489/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1490/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1491/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Oásis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1499/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Europa/Céu Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1500/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1501/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1502/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sistema de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de vídeo internas e externas, nos salões comunitários de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1503/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Paraíso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1504/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1506/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Conjunto Habitacional Lea Leal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1507/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1508/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1509/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1512/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixas de segurança para pedestres nas vias públicas do Parque Tarumã, tendo em vista o recapeamento asfáltico realizado no local e a ausência do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1740/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao atleta maringaense Renan Correa de Lima Gallina, em comemoração e em reconhecimento às duas medalhas de ouro conquistadas nos Jogos Pan-Americanos do Chile de 2023, nas provas de 200 metros e de revezamento 4x100 metros.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1742/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a reforma da ciclovia da Avenida Brasil, entre a Praça Rocha Pombo e a Praça Senador Abilon de Souza Naves, pois a pista apresenta vários lugares com rachaduras e sinalização precária e desbotada, devido ao uso e à ação do tempo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1747/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a varrição, limpeza e coleta dos entulhos e sobras das árvores que caíram no último temporal que ocorreu em Maringá na Rua Katsuzo Fujiwara, na Zona 7, tendo em vista que os materiais se encontram no passeio público, impedindo o trânsito de pedestres pela calçada, o que provoca riscos de acidentes, pois caminham pela via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1765/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação às estruturas que estão sendo instaladas no gramado da Praça da Catedral para a realização do evento "Maringá Encantada" no atual ano e, considerando que, em comparação com anos anteriores, algumas estruturas e atrações, notadamente a roda gigante e o túnel, foram transferidas do Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio, para a Praça da Catedral, o quanto segue: 1 – por quais motivos o Poder Executivo, diferentemente de como tem organizado os elementos decorativos e atrações da “Maringá Encantada” nos últimos anos, optou por, no ano de 2023, concentrar um maior número de atrações e estruturas ao redor da Praça da Catedral;</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Sidnei Telles e Delegado Luiz Alves. </p>
