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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/02/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofício nº 455/2024 – PRESID Solicitando informações relativas aos Projetos de Decreto Legislativo n. 1 e 2/2024.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.301/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Transforma a Rua Caqui em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.992/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Altera a redação da Lei n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá o Setembro Dourado e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 656/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Vergínia Figueira Teixeira, no Distrito de Iguatemi, uma vez que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 672/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Academia da Terceira Idade - ATI nas proximidades do Condomínio Favoretto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 677/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade organizar e levar gratuitamente os grupos das hortas comunitárias de Maringá para participar da 29.ª Hortitec - Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, nos dias 19, 20 e 21 de junho do corrente ano, em Holambra-SP, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 693/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o atual quadro de servidores da Escola Municipal Celestin Freinet, no Jardim Olímpico, é compatível com as necessidades da escola, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de realizar estudos visando à ampliação do quadro de servidores da escola em questão, seja por meio de contratação direta ou de terceirização, bem como decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 696/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de matrícula on-line para a rede municipal de educação para o próximo ano letivo de 2025, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 697/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontram os projetos para a reforma do Parque Aquático da Vila Olímpica, no qual estão previstos o aquecimento da água, a cobertura parcial da piscina na área dos professores e técnicos, o fechamento lateral e a construção de arquibancada coberta e de vestiários para os usuários do espaço, conforme resposta contida no Ofício n. 45/2024-GAPRE.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 698/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 701/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição dos aparelhos de ultrassonografia do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz, visto que o vereador signatário recebeu relatos de gestantes afirmando que os aparelhos existentes estão ultrapassados, não sendo possível ver nas imagens o feto e também não é possível ouvir os batimentos cardíacos do mesmo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 709/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre - Centro Comunitário Esportivo Pioneiro José Dantas Teixeira, localizado na Rua Pioneiro Arthur Henschel, s/n, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 893/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para que a altura do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Olímpico seja ampliada e que seja implantada grades de proteção nos aparelhos de ar-condicionado</p> <p>INDICAÇÃO Nº 894/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de estações de bicicletas e patinetes compartilhados ao longo da ciclovia existente na Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 899/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central da Avenida das Torres, no trecho compreendido no Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 924/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a podas das árvores existentes na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, tendo em vista que as árvores apresentam galhos grandes que atrapalham as pessoas caminharem ao seu redor.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 925/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação da Academia da Terceira Idade do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 927/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no parque infantil do Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 933/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas, na Escola Municipal Celestin Freinet, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 937/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 939/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas da Vila Santa Isabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 940/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do parque infantil ou a implantação de um novo na Escola Municipal Ruy Alvino Alegretti, no Parque Industrial Bandeirantes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 943/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Arara, esquina com a Rua Uirapuru, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 948/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldos nas laterais do Restaurante Popular Mauro Longo, situado na Avenida Alziro Zarur, 1780, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 949/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vereador Arlindo Planas, no trecho compreendido entre a Rua João de Matos Alberto e a Avenida Alziro Zarur, na Vila Santa Isabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 950/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico ou de operação “tapa-buracos” na Rua Homero Arruda, no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 951/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de reparos no piso emborrachado do parque infantil existente ao lado do espaço “Meu Campinho” do Jardim Everest, que foi danificado pelas chuvas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 957/2024<br>Autor: Vereador Flavio Mantovani<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias para viabilizar a instalação de portão e fechamento na praça localizada na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Rodrigues Johansen.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 958/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Rio Taperoá, no Jardim Novo Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 960/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Nassib Haddad, defronte do número 504, no cruzamento com a Rua Nelson Abrão, na Zona 5.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 961/2024<br>Autor: Vereador Flavio Mantovani<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Independência, no Jardim Alvorada.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Paulo Biazon e Sidnei Telles. </p>
