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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 29/02/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.991/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Outorga ao senhor Eder Fabrilo Rosa o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 541/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br>Indica à Mesa seja homenageado em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Colégio de Aplicação Pedagógica - UEM, na pessoa de sua Diretora, Sra. Alessandra Martinho de Oliveira, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua criação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 572/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 598/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o status atual do processo de criação de um viveiro comunitário no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, a exemplo do que ocorreu com o Viveiro de Flores no Jardim Piatã, detalhando prazos e previsões para conclusão dos serviços.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 599/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Marcos Carmona Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 615/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se após o fechamento do EcoPonto localizado no Jardim Piatã foram feitos estudos de outros formatos para o descarte de resíduos recicláveis, inservíveis e lixo verde, que possam atender à população, e, em caso positivo, decline os resultados e a previsão para a implantação do benefício. Em caso negativo, decline as razões.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 635/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de “reperfilagem” na Avenida Mandacaru, no trecho em frente ao Shopping Mandacaru Boulevard, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 648/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), tendo em vista que esta via pública se encontra em precário estado de conservação, o que tem exposto os motoristas a riscos de danos nos veículos e acidentes de trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 658/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, à professora do Departamento de Zootecnia (DZO), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Sra. Maria Luiza Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e pelos significativos avanços que o seu trabalho tem proporcionado na área da aquicultura brasileira.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 674/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.166/2012, que dispõe sobre a criação do Laboratório de Prótese Dentária no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 692/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br>Requer à Mesa seja encaminhada aos Servidores do Departamento de Zootecnia da Universidade Estadual de Maringá (DZO-UEM) abaixo relacionados MOÇÃO DE APLAUSO desta Casa de Leis pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de fundação do curso.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 695/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br>Eequer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento para a contratação de professor(a) de Pilates para o Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a professora anterior se aposentou, e se há previsão para essa finalidade, e, em caso positivo, decline a data prevista. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 700/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um “Parcão” no Jardim Alvorada, preferencialmente na Praça São Vicente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 702/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança no final da Avenida Tuiuti, tendo em vista que o local está sendo utilizado para o descarte irregular de lixo e entulhos, criando focos do mosquito transmissor da Dengue e causando mal cheiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 703/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, tendo em vista a ocorrência constante de furtos da fiação elétrica do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 704/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 711/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno de propriedade da Municipalidade localizado entre as Ruas João Fregadolli, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Pioneiro Guido Antônio Germani, no Jardim Dias, se existe projeto para a implantação de alguma obra ou equipamento público no local, e, em caso positivo, decline qual será.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 712/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – considerando a necessidade da implantação de políticas públicas eficazes para combater a violência doméstica e familiar em Maringá – se há possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando garantir que os praticantes de atos que configurem violência doméstica e familiar sejam responsabilizados pelos custos que são gerados ao Sistema Único de Saúde – SUS em âmbito municipal decorrentes do atendimento às vítimas da violência doméstica, de forma que os agressores sejam obrigados a ressarcir ao Município os gastos que são gerados com esses atendimentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 714/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instituir politicas públicas de internação involuntária de dependentes químicos nos termos da Lei Federal n. 11.343/2006, alterada pela Lei Federal n. 13.840/2019, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências, e outas legislações sobre o tema, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 715/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal instituiu o Observatório da Mobilidade Urbana de Maringá, estruturado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, o qual está previsto no Plano Municipal de Mobilidade. Em caso negativo, decline por quais motivos esse Observatório não foi instituído ainda, tendo em vista que o PlanMob já está vigente há 2 (dois) anos em Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 717/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza geral da Praça 7 de Setembro, localizada na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 720/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de direcionar alimentos arrecadados nas últimas ações realizadas pela Municipalidade para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista a interrupção do fornecimento dos cartões alimentação para a população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 721/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção necessária no salão comunitário do Jardim Olímpico, visando aumentar a pressão da aguá que vem direto da rua, tendo em vista que a mesma está fraca, e a implantação de uma lixeira grande ou contêiner para lixo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 722/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Comunitário do Jardim Alvorada, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade de determinar a realização das ações necessárias, com a finalidade de proceder à manutenção das instalações do mencionado prédio, que se encontra em péssimas condições, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;<br>2 - se há possibilidade de determinar a implementação de atividades nas praças anexas ao mencionado local, com o intuito de trazer a população aos locais públicos e evitar que os espaços sejam utilizados por desocupados para o uso de substâncias entorpecentes, além da comercialização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;<br>3 - se há possibilidade de determinar a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal na citada praça, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;<br>4 - se há possibilidade de determinar a criação/incentivo para a realização de feiras para a população do bairro no mencionado local.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 724/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação das instalações do Centro de Iniciação ao Esporte Jardim Paulista, localizado na Rua Francisco Dias de Aro, 1641, com a construção de uma piscina térmica, para atividades na água, beneficiando as crianças e os idosos com hidroginástica, natação, dentre outras atividades, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 725/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a cobertura e o aquecimento da piscina do Centro Esportivo Miosótis, localizado na Rua Hermínio Girardi, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, atendendo reivindicações da comunidade, proporcionando, com isso, atividades em qualquer período do ano, gerando bem-estar aos usuários, especialmente crianças e idosos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 726/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um aplicativo para aparelhos de celulares para acesso aos serviços municipais de saúde, facilitando e agilizando os agendamentos e demais serviços oferecidos à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 549/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira, no Moradias Atenas, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 550/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zeferino Mozzato Krukoski, no Parque Hortência II, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 564/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Ambrozina Fernandes Sales, no Jarim do Carmo, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 578/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-F ina Escola Municipal Campos Salles, no Conjunto Residencial Cidade Alta, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 750/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Jordão Caldeira de Oliveira, no Jardim Monte Belo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 838/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e troca de lâmpadas no sistema de iluminação existente nas vias públicas no entorno do Horto Florestal, na Zona 40, pois mais de 15 (quinze) postes estão sem iluminação.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 892/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de fresa no acesso à Associação Indigenista de Maringá – ASSINDI, localizada na Rua Rodolfo Cremm, n. 2999, na Zona 19, no pequeno trecho compreendido entre a sua entrada e a sua sede.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 897/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 926/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Bem-Te-Vi, defronte do n. 541, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 929/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Romano Pulzato, 121, no Jardim Quebec.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 930/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Miguel Belai Filho, entre a Rua Bem-Te-Vi e a Rua Ema, no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 934/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção das tampas dos bueiros existentes na Rua Rio Jordão, defronte dos números 384 e 510, bem como o localizado no cruzamento com a Rua Mearim, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 945/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de aumentar a horta comunitária do Jardim Diamante, localizada na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, 2311.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 946/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Pioneiro Octávio Franco, defronte do número 937, esquina com a Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 947/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 952/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas cabíveis visando à realização de limpeza no terreno baldio existente na Avenida Naihma Name, nas proximidades do Porto Seco, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 953/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de pontos de energia elétrica nos abrigos das hortas comunitárias do Conjunto Residencial Guaiapó e do Conjunto Residencial Branca Vieira (Sopão 1).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 954/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização de trânsito horizontal existente na Rua Princesa Isabel, defronte do número 184, na Zona 4, que é local exclusivo para o estacionamento de ambulâncias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 959/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar uma vaga reservada para parada de embarque e desembarque na Rua Pioneira Ana Pastori Buzo, 273, em frente à Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto João-de-Barro Thais.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 962/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida das Indústrias, defronte do número 1146 (Condomínio Spazio Medelin).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 965/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à substituição da areia da quadra existente no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 966/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos na Rua Vereador Arlindo Planas, dentre elas a implantação de fiscalização eletrônica de velocidade e a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito existente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 967/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura externa do Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 968/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do toldo defronte do salão comunitário existente na Rua João-de-Barro, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 969/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do alambrado existente ao redor da horta comunitária do Conjunto Residencia Ney Braga, localizada na Rua João-de-Barro, esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 973/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da estrada rural no final da Avenida Mandacaru, até a estação de tratamento da Sanepar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 974/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 4906, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 975/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (faixas de segurança para pedestres) das vias existentes ao redor do Colégio Estadual Vital Brasil, na Zona 7.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia e Paulo Biazon. </p>