REQUERIMENTO Nº 541/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Indica à Mesa seja homenageado em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Colégio de Aplicação Pedagógica - UEM, na pessoa de sua Diretora, Sra. Alessandra Martinho de Oliveira, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua criação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.
REQUERIMENTO Nº 572/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 598/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o status atual do processo de criação de um viveiro comunitário no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, a exemplo do que ocorreu com o Viveiro de Flores no Jardim Piatã, detalhando prazos e previsões para conclusão dos serviços.
REQUERIMENTO Nº 599/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Marcos Carmona Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
REQUERIMENTO Nº 615/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se após o fechamento do EcoPonto localizado no Jardim Piatã foram feitos estudos de outros formatos para o descarte de resíduos recicláveis, inservíveis e lixo verde, que possam atender à população, e, em caso positivo, decline os resultados e a previsão para a implantação do benefício. Em caso negativo, decline as razões.
REQUERIMENTO Nº 635/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de “reperfilagem” na Avenida Mandacaru, no trecho em frente ao Shopping Mandacaru Boulevard, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 648/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), tendo em vista que esta via pública se encontra em precário estado de conservação, o que tem exposto os motoristas a riscos de danos nos veículos e acidentes de trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 658/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, à professora do Departamento de Zootecnia (DZO), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Sra. Maria Luiza Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e pelos significativos avanços que o seu trabalho tem proporcionado na área da aquicultura brasileira.
REQUERIMENTO Nº 674/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.166/2012, que dispõe sobre a criação do Laboratório de Prótese Dentária no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 692/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Mesa seja encaminhada aos Servidores do Departamento de Zootecnia da Universidade Estadual de Maringá (DZO-UEM) abaixo relacionados MOÇÃO DE APLAUSO desta Casa de Leis pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de fundação do curso.
REQUERIMENTO Nº 695/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Eequer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento para a contratação de professor(a) de Pilates para o Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a professora anterior se aposentou, e se há previsão para essa finalidade, e, em caso positivo, decline a data prevista. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 700/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um “Parcão” no Jardim Alvorada, preferencialmente na Praça São Vicente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 702/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança no final da Avenida Tuiuti, tendo em vista que o local está sendo utilizado para o descarte irregular de lixo e entulhos, criando focos do mosquito transmissor da Dengue e causando mal cheiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 703/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, tendo em vista a ocorrência constante de furtos da fiação elétrica do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 704/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 711/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno de propriedade da Municipalidade localizado entre as Ruas João Fregadolli, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Pioneiro Guido Antônio Germani, no Jardim Dias, se existe projeto para a implantação de alguma obra ou equipamento público no local, e, em caso positivo, decline qual será.
REQUERIMENTO Nº 712/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – considerando a necessidade da implantação de políticas públicas eficazes para combater a violência doméstica e familiar em Maringá – se há possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando garantir que os praticantes de atos que configurem violência doméstica e familiar sejam responsabilizados pelos custos que são gerados ao Sistema Único de Saúde – SUS em âmbito municipal decorrentes do atendimento às vítimas da violência doméstica, de forma que os agressores sejam obrigados a ressarcir ao Município os gastos que são gerados com esses atendimentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 714/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instituir politicas públicas de internação involuntária de dependentes químicos nos termos da Lei Federal n. 11.343/2006, alterada pela Lei Federal n. 13.840/2019, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências, e outas legislações sobre o tema, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 715/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal instituiu o Observatório da Mobilidade Urbana de Maringá, estruturado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, o qual está previsto no Plano Municipal de Mobilidade. Em caso negativo, decline por quais motivos esse Observatório não foi instituído ainda, tendo em vista que o PlanMob já está vigente há 2 (dois) anos em Maringá.
REQUERIMENTO Nº 717/2024
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza geral da Praça 7 de Setembro, localizada na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 720/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de direcionar alimentos arrecadados nas últimas ações realizadas pela Municipalidade para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista a interrupção do fornecimento dos cartões alimentação para a população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 721/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção necessária no salão comunitário do Jardim Olímpico, visando aumentar a pressão da aguá que vem direto da rua, tendo em vista que a mesma está fraca, e a implantação de uma lixeira grande ou contêiner para lixo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 722/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Comunitário do Jardim Alvorada, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de determinar a realização das ações necessárias, com a finalidade de proceder à manutenção das instalações do mencionado prédio, que se encontra em péssimas condições, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
2 - se há possibilidade de determinar a implementação de atividades nas praças anexas ao mencionado local, com o intuito de trazer a população aos locais públicos e evitar que os espaços sejam utilizados por desocupados para o uso de substâncias entorpecentes, além da comercialização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
3 - se há possibilidade de determinar a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal na citada praça, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
4 - se há possibilidade de determinar a criação/incentivo para a realização de feiras para a população do bairro no mencionado local.
REQUERIMENTO Nº 724/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação das instalações do Centro de Iniciação ao Esporte Jardim Paulista, localizado na Rua Francisco Dias de Aro, 1641, com a construção de uma piscina térmica, para atividades na água, beneficiando as crianças e os idosos com hidroginástica, natação, dentre outras atividades, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 725/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a cobertura e o aquecimento da piscina do Centro Esportivo Miosótis, localizado na Rua Hermínio Girardi, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, atendendo reivindicações da comunidade, proporcionando, com isso, atividades em qualquer período do ano, gerando bem-estar aos usuários, especialmente crianças e idosos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 726/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um aplicativo para aparelhos de celulares para acesso aos serviços municipais de saúde, facilitando e agilizando os agendamentos e demais serviços oferecidos à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
