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(34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 05/03/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 43/2024 Autoriza o Município de Maringá a doar área de terras em favor do Estado do Paraná.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 44/2024 Altera as disposições da Lei nº 10.257/2016 que institui a NRM – Norma Regulamentadora Municipal E-10003, relativa a vagas de estacionamento de veículos e equipamentos mecânicos de movimentação de veículos em edificações, nos termos do Código de Edificações e Posturas Básicas do Município de Maringá – Lei Complementar nº 1.045/2016 e dá outras providências.</p> <p>REPRESENTAÇÃO formulada pelo Partido dos Trabalhadores de Maringá em face da Vereadora CRISTIANNE COSTA LAUER, pela prática de atos incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, previstos no art. 4.º, incisos I e II do Código de Ética e Decoro Parlamentar, conforme fatos e fundamentos expostos.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2303/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Dispõe sobre o processo de licenciamento para estabelecimentos que não possuam atendimento ao público e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2306/2024<br>Autor: Vereadores Flávio Mantovani e Jean Marques<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 1.123/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes no âmbito da Administração Pública do Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.995/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Denomina a Rua 43.229, localizada na Zona 43.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.997/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Institui o Dia Municipal do Game no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.998/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Acrescenta o inc. VI ao art. 4.º da Lei n. 9.202/2012, que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 463/2022<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Irmã Zélia Garcia Ribeiro, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 716/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar em Maringá a Autoridade Climática Municipal e o Comitê Municipal da Mudança de Clima, – tal como já fora criado em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, – o qual seja formado pelos seguintes órgãos: grupo gestor (deliberativo), grupo técnico (consultivo) e câmaras temáticas (participativo), além do Grupo de Emergência Climática, ligado à Defesa Civil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 723/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de instalar os vidros das salas de aula (6 salas) do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho, no Conjunto Habitacional Karina, tendo em vista que desde a inauguração não foram colocados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 729/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – relativamente às ações da Administração Municipal concernentes à aplicação da Lei Federal n. 14.489/2022 (Lei Padre Júlio Lancellotti), regulamentada pelo Decreto n. 11.819, de 11 de dezembro de 2023, que trata da proibição da aporofobia por meio da “arquitetura hostil” nos espaços livres de uso público, sobretudo no que se refere ao disposto no Art. 3º do decreto em questão, – o quanto segue: 1 – em que fase se encontra a implementação de medidas que visem coibir o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público; 2 – se o Município tem incluído nos instrumentos de planejamento urbano, preferencialmente os planos diretores, códigos de obra e legislação correlata, de requisitos que impeçam o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis nas intervenções edilícias e urbanísticas; 3 – se tem ocorrido a definição de mecanismos de incentivo para o desfazimento de obras que utilizaram materiais, estruturas, equipamentos ou técnicas construtivas hostis; 4 – se a Municipalidade tem implementado medidas de fiscalização que impeçam o emprego de materiais, estruturas, equipamentos ou técnicas construtivas hostis nas intervenções edilícias e urbanísticas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 730/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que houve com o sistema de aquecimento da piscina do Centro Esportivo do Jardim Alvorada, considerando que esse centro esportivo foi reformado recentemente e, apesar disso, o sistema de aquecimento da piscina não se encontra em funcionamento, fato que gerou o cancelamento das atividades que eram realizadas na piscina em questão, causando transtornos aos usuários, bem como ocasionando uma série de reclamações as quais têm chegado ao conhecimento da parlamentar signatária.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 731/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando que a Lei Complementar n. 1.445/2024 alterou alguns cargos do Grupo de Ensino Médio - GEM II do quadro de servidores do Poder Executivo, o que alterou, por consequência, a tabela salarial, bem como considerando também que antes dessa alteração o cargo de instrutor de ofícios e outros cargos faziam parte do referido grupo GEM II, conforme dispõe o inciso V, art. 67, da Lei Complementar n. 966/2013, – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 – se há possibilidade de promover a equiparação salarial entre os servidores ocupantes do cargo de instrutor de ofícios e aqueles que permaneceram no Grupo GEM II, demandando, assim, à Comissão de Acompanhamento e Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração a análise sobre a referida solicitação; 2 – o encaminhamento dos resultados dos estudos da comissão referida a esta Casa de Leis; 3 – caso não seja possível promover a equiparação em questão, decline os motivos.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 732/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Termo de Colaboração para apoio financeiro/concessão de recursos para participação em “CAMPEONATO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA – COPA REGIONAL”, o quanto segue: <br>1 – considerando que, no Plano de aplicação dos recursos está discriminado que o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) será utilizado para custear as taxas federativas, encaminhe relação contendo apresentação detalhada (separado por item) dos valores que serão gastos em todos os itens apresentados a seguir descritos: Coordenador Técnico/Secretário/Boleiros/Coordenador Arbitragem/Arbitragem/Segurança/Apoio – quadras – Mobilização e Desmobilização/Alimentação/Hospedagem/Água/Gelo/Passagem Aérea/Materiais (rede/fita/bola/guarda-sol/ mesa/ cadeira); 2 – se a Secretaria Municipal de Esportes ou a Associação Maringaense de Vôlei de Praia dispõem de materiais básicos como rede, fita, bola, mesa, cadeira e guarda-sol, os quais possam ser emprestados para a realização do evento, tendo em vista tratar-se de itens que não precisam ser adquiridos e gerar economia aos cofres públicos; 3 – quantos atletas de Maringá serão beneficiados com este evento, bem como qual foi o motivo de outras modalidades não conseguirem recursos para realizarem seus eventos. 4 – encaminhe um fluxograma detalhado para que todas as associações esportivas conveniadas com o Município de Maringá possam realizar a solicitação de eventos deste porte em nossa cidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 733/2024<br>Autor: Vereador Flavio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição da tampa do bueiro que se encontra quebrada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 4460, o que tem oferecido riscos de acidentes à população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 735/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - por quais motivos a aplicação de paralelepípedos na Estrada Paulo Guerra foi interrompida;<br>2 - qual a previsão para o retorno da aplicação de paralelepípedos na mencionada Estrada;<br>3 - se a Municipalidade revogou o contrato com a empresa responsável pelo serviço e se já foi realizada nova licitação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 736/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores eletrônicos de velocidade (radar) na Avenida Pedro Taques, defronte dos números 3299 (Supermercado Pague Pouco) e 4371 (Açougue do Porquinho), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 738/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores eletrônicos de velocidade (radar) na Avenida Morangueira, antes e depois dos dois semáforos que compõem o Terminal Kaneo Shiozaki. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 739/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição do semáforo comum por semáforo sequencial no cruzamento da Avenida Carneiro Leão com a Avenida Cidade de Leiria, tendo em vista o grande fluxo de veículos e de ônibus, ocasionando transtornos aos motoristas e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 740/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Processo de Inexigibilidade n. 103/2024 "prestação de serviço de locação de estande para o evento Festival das Cataratas", o quanto segue: 1 - quantos agentes públicos vão participar do evento e qual a previsão de gastos para cada agente;<br>2 - considerando que o valor de contração do estande é alto, comparado a outros estandes de Municípios que participarão da feira, como foi realizado o cálculo pelo Município de Maringá do valor do estande para estabelecer o contrato; 3 - como foi verificado o</p> <p>resultado da participação do Município na feira no ano de 2023 e se esse resultado foi levado em consideração para a tomada de decisão da participação no ano de 2024.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 742/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos e lixeiras no espaço existente defronte da Escola Municipal Professor José Marchesini, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, local que foi limpo recentemente pela Municipalidade e que seria utilizado pelos pais do mencionado estabelecimento de ensino com maior comodidade e segurança, enquanto aguardam seus filhos, e evitaria o descarte de lixos e móveis velhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 743/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização das benfeitorias abaixo relacionadas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dilce de Lima Ramalho: 1 - conserto e troca dos brinquedos do pátio que estão amarrados com cordas;<br>2 - implantação de grama sintética ou piso emborrachado no parquinho onde está com buraco e terra; 3 - conserto da iluminação do pátio; 4 - conserto do teto do banheiro no andar superior que está caindo; 5 - manutenção e controle da reposição de papel higiênico, papel toalha e sabonete nos banheiros, e a realização de limpeza com mais frequência; 6 - pintura nova da área externa e interna do estabelecimento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 745/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção de toda ciclovia existente na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, tendo em vista que o local apresenta buracos, falhas na pintura da sinalização e guard rail arrancados e outros quebrados, o que tem causado transtornos e perigos para os ciclistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 746/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à realização de limpeza, varrição e coleta de entulhos nos terrenos baldios existentes no Jardim Oásis I e II, tendo em vista a grande quantidade de lixo e entulhos descartados irregularmente no bairro, impedindo a travessia dos pedestres até mesmo na faixa de passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 747/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à limpeza, roçada e varrição da praça existente no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, atendendo reivindicação dos moradores, tendo em vista que o mato se encontra alto e é grande a quantidade de lixo e entulho descartados no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 563/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes,no Jardim Ouro Cola, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 565/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Professora France Luz, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 970/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e varrição do canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, entre o Contorno Norte e a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e São Judas Tadeu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 971/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a abertura do canteiro central da Avenida Tuiuti, nas proximidades da Rua Rio Samambaia, no Jardim Campos Elísios.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 977/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Ana Cordeiro Dias, na Zona 29.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 978/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da iluminação pública do Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 979/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, incluindo a instalação de mesas com bancos e paisagismo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 980/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Alziro Zarur, entre a Rua Antônio Frederico Ozana e a Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 14.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 981/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras defronte da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, na Rua Ema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 982/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cotovia do Campo, no trecho do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 983/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Mitsuzo Taguchi, no trecho entre a Avenida Guiapó e a Avenida Colombo, na Zona 35.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 984/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Olímpico e a manutenção do local onde se deposita o lixo para coleta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 985/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da Estrada Paulo Sérgio Guerra Gonçalves, na Zona 54.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 986/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da ciclovia existente na Avenida Pedro Taques, que se encontra sem pintura, com rachaduras e buracos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 987/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil e da estrutura do projeto “Meu Campinho” na Rotatória Massatochi Hokazono ou na rotatória existente no cruzamento da Avenida São Judas Tadeu com a Avenida Alcebíades de Paula Neto, no Jardim Oriental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 988/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do motor do poço artesiano do Parque do Ingá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 992/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a vistoria e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito das vias públicas do Jardim Colina Verde.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 993/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixa de pedestres) na Rua Marechal Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Bernardino de Campos, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 994/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore da espécie Sibipirunas existente na Rua Vinícius de Moraes, 274, no Conjunto Habitacional Itatiaia, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 162536/2014 e com vistoria do engenheiro em 30/11/2022 autorizando a remoção.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Cristian Maia Maninho, Professora Ana Lúcia e Mário Verri. </p>
