Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 07/03/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 45/2024 Autoriza o Município de Maringá a desafetar área de terras destinada a compor o Sistema Viário do Município</p> <p><br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2300/2024<br>Autor: Alex Chaves<br>Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2305/2024<br>Autor: Belino Bravin<br>Transforma a Rua São João em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.952/2024<br>Autor: Vereadores Belino Bravin e Sidnei Telles<br>Torna obrigatória a disponibilização de espaços para a exposição e a comercialização de cervejas e chopes artesanais produzidos por cervejarias maringaenses nos eventos que especifica.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.977/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Denomina a Rua 33.165, localizada na Zona 33.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.996/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Determina critérios de publicidade para a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.999/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia<br>Institui a Semana de Incentivo à Prática do Yoga no Município de Maringá e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 675/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.070/2011, que dispõe sobre a instalação de alambrado ao redor das áreas de fundo de vale existentes no Município, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 676/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.106/2011, que autoriza o comércio ambulante em todos os eventos públicos realizados no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 699/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 176, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 705/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição das lâmpadas queimadas existentes na passarela para pedestres existente em frente à entrada do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 706/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, defronte do número 527, no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 744/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos e financeiros com a finalidade de viabilizar a construção de uma nova e própria unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 748/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização do Parque Alfredo Werner Nyffeler, tendo em vista que o local necessita de manutenção dos brinquedos, do espaço de caminhada e dos acessos para pessoas com necessidades especiais, pintura e limpeza geral, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 750/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Rio Jacutinga, no Jardim Pinheiros II, em via de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 751/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bancos em concreto na calçada ao redor do campo de futebol do bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 757/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao centro municipal de educação infantil em construção na Rua Pioneiro Geraldo Portela, no Loteamento Bom Jardim, o quanto segue: 1 - se há previsão para a conclusão das obras; 2 - se já foi realizada a nova licitação, prevista para ocorrer entre os dias 03/01/2023 e 02/06/2023; 3 - por quais motivos as obras ainda não foram retomadas, sendo que a previsão era o início em 05/06/2023; 4 - se o rito para nova licitação e retomada das obras foi cumprido e quando começará novamente e prazo de entrega.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 759/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do número 1407, no Jardim Higienópolis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 762/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar em mais 100 (cem) o número de refeições servidas no Restaurante Popular André Ricardo Sacuman, no Parque Residencial Tuiuti, uma vez que a demanda cresceu muito devido ao período de frio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 763/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma pista de caminhada no Parque de Educação Ambiental Professor Tsunessaburo Makiguti, localizado no Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 767/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bancos em concreto no campo de futebol do Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 768/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, já que as atuais instalações estão em péssimas condições de uso, e o aumento do número de assentos disponíveis para as pessoas que aguardam viagem, tendo em vista o grande fluxo de pessoas no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 770/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Kyoto, no Jardim Imperial, atendendo reivindicações dos moradores que utilizam a via todos os dias, pois muitos já tiveram a suspensão de seus veículos danificadas por várias vezes, devido ao grande número de buracos e valetas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 955/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de mesas com bancos em concreto na horta comunitária do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 964/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do alambrado e da calçada da horta comunitária Iguatemi 2, localizada na Rua Antônia Furlan Borri, 891, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 976/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente Rua Pioneiro Antônio Pietrobon, esquina com a Rua Francisco Barbosa do Amaral, no Jardim Dias II, bem como a limpeza do dispositivo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 990/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos dois bueiros existentes na Rua Pioneiro Ovidio Biaggi, defronte do número 1479, esquina com a Rua Pioneiro Shigueo Tanoue, no Jardim São Clemente, bem como a instalação de grades, a fim de evitar que o lixo adentre nos bueiros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 991/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Pioneiro Shigueo Tanoue, defronte do número 1517, no Jardim São Clemente, bem como a instalação de grade, a fim de evitar que o lixo adentre nos bueiros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 997/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 998/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim Três Lagoas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1001/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da base da tampa e do cavalete do bueiro localizado na Rua Pioneiro Joaquim de Oliveira Freitas, esquina com a Rua Mário de Assis Teixeira, no Parque Tarumã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1002/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1005/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde do Parque das Grevíleas, especialmente na área da sala dos Agentes Comunitários de Saúde e da recepção.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1009/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o rebaixamento da guia da entrada da horta comunitária do Jardim Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1010/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à limpeza e à implantação alambrado ao redor da área de fundo de vale do Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1011/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura geral da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1012/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de bancos ao lado do parque infantil da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1013/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento em toda a extensão da Avenida Américo Belay, no Jardim Imperial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1014/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Campos Sales e José Clemente, no Jardim Ipiranga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1024/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda das árvores existentes na Rua Maria Paulina Palma em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1025/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um Salão Comunitário na Rua Esmeralda, no cruzamento com a Rua Henrique Veronez (terreno ao lado da UBS), no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1026/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de 02 (duas) vaga para idosos e cadeirantes na Rua Lápis Lazúli; n. 385, em frente à Capela Santa Helena, no Jardim Santa Helena.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1027/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da placa do estacionamento reservado para pessoas com deficiência para uma placa para o estacionamento reservado para o embarque e desembarque de passageiros na Rua Felipe Camarão, esquina com a Avenida Cerro Azul, defronte do número 735 (Ortofísio).</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Flávio Mantovani, Onivaldo Barris e Sidnei Telles. </p>
