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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(66ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Jean Marques. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 28/05/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 78/2024 Trata da Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2025, no Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 80/2024 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 82/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2025.</p> <p>Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI N. 17.056/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Denomina João Paulo da Rosa a ciclovia a ser implantada na Avenida Tuiuti.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1191/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando avaliar as condições do trânsito de veículos no cruzamento da Rua das Camélias com a Rua Papa João Paulo I, na Zona 5, tendo em vista que o referido local apresenta grande incidência de acidentes envolvendo veículos e motociclistas e até pedestres, pela falta de sinalização vertical como "Pare" e "Preferencial", e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1196/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Luiz Gavioli, no Jardim Paulista IV, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1625/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada, a manutenção de calçada e da sinalização vertical e horizontal de trânsito e a melhora na iluminação pública da Rua Pioneiro Antônio Fritzen, no sentido Parque São Pedro, no Jardim Bertioga.</p> <p>Indicação Nº 1626/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 103, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 853593.</p> <p>Indicação Nº 1627/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 67, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 570856.</p> <p>Indicação Nº 1628/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, no cruzamento com a Rua Mário José de Faria Ferraz, no Parque Residencial Aeroporto</p> <p>Indicação Nº 1629/2024<br>Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a imediata modernização e a implantação de iluminação em LED em toda a extensão das vias públicas da Zona 2, uma vez que, conforme tratativas realizadas com o setor de iluminação pública da Municipalidade, é mais adequado a implantação do novo sistema do que tão somente a troca de lâmpadas do sistema obsoleto.</p> <p>Indicação Nº 1630/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida Tuiuti, defronte do número 1410.</p> <p>Indicação Nº 1631/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de estacionamento de motos na Rua Mitsuzo Taguchi, defronte do número 1086, na Vila Nova.</p> <p>Indicação Nº 1632/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Rua Mitsuzo Taguchi, defronte do número 1110, na Vila Nova.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadora Cris Lauer. </p>
