Resumo (66ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Jean Marques. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 28/05/2024. 

MENSAGEM DE LEI N. 78/2024 Trata da Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2025, no Município de Maringá.

MENSAGEM DE LEI N. 80/2024 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

MENSAGEM DE LEI N. 82/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2025.

Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

PROJETO DE LEI N. 17.056/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Denomina João Paulo da Rosa a ciclovia a ser implantada na Avenida Tuiuti.

Requerimento Nº 1191/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando avaliar as condições do trânsito de veículos no cruzamento da Rua das Camélias com a Rua Papa João Paulo I, na Zona 5, tendo em vista que o referido local apresenta grande incidência de acidentes envolvendo veículos e motociclistas e até pedestres, pela falta de sinalização vertical como "Pare" e "Preferencial", e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1196/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Luiz Gavioli, no Jardim Paulista IV, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Indicação Nº 1625/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada, a manutenção de calçada e da sinalização vertical e horizontal de trânsito e a melhora na iluminação pública da Rua Pioneiro Antônio Fritzen, no sentido Parque São Pedro, no Jardim Bertioga.

Indicação Nº 1626/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 103, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 853593.

Indicação Nº 1627/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 67, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 570856.

Indicação Nº 1628/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, no cruzamento com a Rua Mário José de Faria Ferraz, no Parque Residencial Aeroporto

Indicação Nº 1629/2024
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a imediata modernização e a implantação de iluminação em LED em toda a extensão das vias públicas da Zona 2, uma vez que, conforme tratativas realizadas com o setor de iluminação pública da Municipalidade, é mais adequado a implantação do novo sistema do que tão somente a troca de lâmpadas do sistema obsoleto.

Indicação Nº 1630/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida Tuiuti, defronte do número 1410.

Indicação Nº 1631/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de estacionamento de motos na Rua Mitsuzo Taguchi, defronte do número 1086, na Vila Nova.

Indicação Nº 1632/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Rua Mitsuzo Taguchi, defronte do número 1110, na Vila Nova.

Vereadora Cris Lauer.