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Resumo
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Expediente Diversos
(69ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 11/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Mensagem de Lei n. 85/2024 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 11.284, de 08 de junho de 2021, relativos ao Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Maringá.</p> <p><br>Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.062/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Galo Maringá. </p> <p> </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1168/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar estudos para a construção de um centro esportivo na região do Conjunto João-de-Barro Champagnat, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1187/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de balcão de atendimento digital nos moldes do Poder Judiciário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1200/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalação ou construção de um quiosque para a concessão de exploração de restaurante, lanchonete ou petiscaria no Parque Alfredo Werner Nyffeler (Buracão), com vista ou nas proximidades do lago, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1209/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de um novo alambrado no espaço “Meu Campinho” da Praça Elídio Neto Laranjeiro, no Jardim Novo Oásis, que foi destruído no último temporal do dia 07/10/2024, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1210/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição do alambrado existente ao redor do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, para o novo modelo que foi utilizado no Parque do Ingá e em outros locais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1211/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Sebastião Batista Zanin, 170, no Jardim Paris IV, conforme cadastro imobiliário anexo, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1213/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 2716/2022-GAPRE, como está o andamento do projeto para o prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e qual a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1214/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, ligando-a à Avenida das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1215/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de aparelhos de ares-condicionados na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais, e se há possibilidade de trocar o padrão de energia da mencionada unidade para a realização da benfeitoria, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1216/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o quanto segue:<br>1 - quantos processos de inexigibilidade de licitação a Secretaria executou entre os anos de 2021 a 2024;<br>2 - quais são esses processos e quais os respectivos números;<br>3 - qual o local onde esses processos estão disponibilizados para análise.</p> <p>Requerimento Nº 1217/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.</p> <p>Requerimento Nº 1221/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia dos contratos dos professores que estão trabalhando no Programa Esporte Para Todos em 2024.</p> <p>Requerimento Nº 1222/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou projetos para estender as ciclovias que atualmente estão localizadas na região central da cidade em direção aos bairros e interligar a ciclovia da Avenida Brasil em sentido a mais bairros, a fim de ampliar a malha cicloviária e proporcionar mobilidade sustentável entre os bairros da Zona Sul e da Zona Norte de Maringá e o principal eixo comercial da cidade, e, em caso positivo, detalhe qual é o referido planejamento, anexando documentos que demonstrem os custos e os prazos previstos. Em caso negativo, justifique as razões pelas quais a Administração Municipal não considera tal melhoria cicloviária.</p> <p>Requerimento Nº 1225/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - qual é a demanda identificada dentro das escolas de alunos com características de autismo, hiperatividade, déficit de atenção, não rendimento escolar, que apresenta alguma dificuldade no processo de aprendizagem, aguardando atendimento com médico neurologista;<br>2 - qual é o trabalho desenvolvido dentro da educação antes do efetivo encaminhamento de alunos ao neurologista pela escola, declinando se há equipe multidisciplinar, se há triagem, que são o acompanhamento e testes para ver se realmente o aluno precisa de encaminhamento, e se eles são acompanhados e avaliados se realmente é dificuldade no processo de aprendizagem cognitiva mesmo ou está relacionado com o processo de disciplina e de limite;<br>3 - quanto aos alunos que já foram encaminhados para receber atendimento com neurologista, muitos já faz algum tempo que estão na fila de espera. Considerando a demora por atendimento, a quantidade expressiva de alunos e o custo alto do serviço, quais as providências pontuais que a Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e Educação, está tomando buscando atender essa demanda e se há possibilidade de realização de processo de dispensa de licitação para a contratação de consultas e exames de neurologistas escolares.</p> <p>Requerimento Nº 1226/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos padrões de energia elétrica residenciais que foram danificados nos últimos temporais em Maringá por quedas de árvores e, até o momento, não foram substituídos adequadamente, tendo em vista que em vários locais foram instalados postes de madeira, quantas residências ainda estão pendentes dos respectivos reparos e qual a previsão para a implantação dos padrões definitivos.</p> <p>Requerimento Nº 1227/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do canteiro central da Avenida Governador Parigot de Souza, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1228/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça Presidente Kennedy, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1229/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de outras formas de pagamento das refeições nos Restaurantes Populares do Município, como a chave "pix" ou pontos de recarga de cartões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1230/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Condomínio Favoreto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1242/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do executivo providenciar a manutenção da troca de lâmpadas da pista de caminhada em torno do Parque do Ingá.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1581/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Pintassilgo e da Avenida João Pereira.</p> <p>Indicação Nº 1584/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, no trecho compreendido entre a Avenida Mandacaru e a Rua Alba Guimarães, na Zona 14.</p> <p>Indicação Nº 1662/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de um ponto de água no parque infantil existente na Rua Clementina de Jesus, no Conjunto Habitacional Itatiaia.</p> <p>Indicação Nº 1681/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua José Martins de Oliveira, defronte do número 150, na Vila Progresso, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 622817.</p> <p>Indicação Nº 1703/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de bancos na Praça Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Habitacional Itatiaia, especialmente ao redor do espaço “Meu Campinho”.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Mário Verri e Jean Marques. </p>
