Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº. 1.117/2018, que dispõe sobre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM, e dá outras providências.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 15/10/2024

Cria o Programa de Apoio às Famílias Enlutadas “Pais para Sempre” e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde – SUS.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/10/2024

Fica denominada Magdalena Pissolato a Unidade Básica de Saúde situada na Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani, n. 702, no Parque Residencial Andréa.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/10/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Microempreendedores Individuais e dos Pequenos Negócios da Região Metropolitana de Maringá – AMPEC.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/10/2024

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Instituto Médico Legal de Maringá – IML, o quanto segue:
1 – qual é o número de servidores que integram o quadro do IML de Maringá;
2 – se o número de servidores integrantes do quadro do IML é suficiente para atender às demandas de trabalho de Maringá e região, e, em caso negativo, decline qual seria o número de servidores adequado, com a descrição dos profissionais de cada área.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de determinar a retirada/alteração dos pontos de ônibus localizados na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na altura do número 106, para o Terminal da Praça Ouro Preto, que fica a poucos metros, pois, de acordo com os comerciantes que solicitaram a demanda, os ônibus passam no referido local duas vezes ao dia, sendo que a população não tem conhecimento e muitas vezes ficam a manhã toda esperando passar um coletivo, isso muitas vezes ocorre com idosos e mães com crianças, além do que, a poucos metros dali está o Terminal da Praça Ouro Preto, onde passam várias linhas o dia todo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos;
2 - se há possibilidade de determinar a implantação de vagas para o estacionamento de veículos no mencionado local, atendendo reivindicação dos comerciantes (...)

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se já foi iniciado o processo licitatório para a compra dos uniformes e kits escolares para o ano letivo de 2025, de forma a evitar que qualquer imprevisto possa comprometer o fornecimento dos itens necessários para o bom funcionamento do ano letivo de 2025, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - em caso positivo referente ao questionamento acima, se já foi escolhida a empresa que fornecerá os kits escolares e uniformes; 3 - se a quantidade de uniformes e kits escolares vai suprir toda a demanda de alunos da rede municipal, de forma que nenhum estudante fique desassistido; 4 - se há possibilidade dessas empresas informarem a previsão de entrega desses materiais;

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas Ruas Elis Regina I e Elis Regina II, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, se há possibilidade de determinar, com urgência, a contratação de um atendente para a farmácia, para a entrega de medicamentos, pois o local está fechado pela falta de servidor, e de um assistente de dentista para a Equipe 05 do Programa Saúde da Família – PSF, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da iluminação da Praça Pioneiro Fiori Progiante, localizada na Avenida Riachuelo, no cruzamento com Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua dos Alecrins em via comercial, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Sete de Setembro, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 15/10/2024