Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17061/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito com a iniciativa privada à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais que desempenhem atividades dirigidas à saúde, cultura, esportes, educação, assistência social, lazer e recreação, meio ambiente, mobilidade urbana e promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17072/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera a redação da Lei n. 11.827/2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Maringaense denominado “Elas Empreendedoras”, e dá outras Providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17074/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Acolhimento Familiar e o Dia Municipal da Família Acolhedora.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1291/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para o início das obras de reforma do salão comunitário da Vila Vardelina.</p> <p>Requerimento Nº 1292/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1293/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no campo de futebol do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1312/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à realização de roçada e limpeza nos terrenos e calçadas existentes na Rua Rio Samambaia, no Conjunto Residencial João-de-Barro Itaparica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1313/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o aumento dos casos de arboviroses em Maringá e o recente anúncio da implantação do Método Wolbachia em Foz do Iguaçu e Londrina, se há possibilidade de que sejam realizados estudos de viabilidade para aplicar essa tecnologia em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1318/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento por parte da Administração Municipal visando à realização de ações de segurança em Maringá na época do Natal, especialmente na região central, tendo em vista a grande preocupação dos comerciantes.</p> <p>Requerimento Nº 1319/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um hospital veterinário municipal em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1323/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada do campo de futebol do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1324/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de abrigos, dotados de cobertura e assentos adequados, nos pontos de ônibus existentes na Rua Rio Samambaia, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1326/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é verídica a informação de mães do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola, de que a turma Infantil 1 do mencionado estabelecimento não vai ser aberta no próximo ano letivo, devido à falta de funcionários. Em caso positivo, justifique.</p> <p>Requerimento Nº 1330/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 622/2023-GAPRE, relativo ao Requerimento n. 1.700/2022, qual o andamento do projeto que inclui o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região.</p> <p>Requerimento Nº 1331/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Praça Napoleão Moreira da Silva, existe uma quadra inteira reservada para o estacionamento de táxis, porém, encontram-se somente dois veículos utilizando o local, se há possibilidade de autorizar o estacionamento de veículos no espaço que não está sendo utilizado pelos táxis, com uma nova pintura demarcando o local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1599/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo, no Complexo de Lazer “Meu Campinho” localizado no Parque Residencial Andreia.</p> <p>Indicação Nº 1655/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras no parque infantil localizado na Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>Indicação Nº 1656/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio de Paula Freitas, por toda a sua extensão, no Jardim Império do Sol.</p> <p>Indicação Nº 1657/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada ao redor da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, nas Zonas 7 e 21, com pavimentação adequada, pintura sinalização com demarcação de distância percorrida, além de iluminação.</p> <p>Indicação Nº 1659/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alarme no Centro Odontológico do Conjunto Residencial Ney Braga, localizado na Rua Urutau, n. 311.</p> <p>Indicação Nº 1665/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um salão comunitário no Jardim Everest e incluir na programação do próximo orçamento anual.</p> <p>Indicação Nº 1669/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de contratar vigilância terceirizada para atuar no período noturno na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>Indicação Nº 1670/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de uma escola municipal no Jardim Munique ou no Jardim Pilar.</p> <p>Indicação Nº 1671/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil e de uma ATI no Parque do Japão.</p> <p>Indicação Nº 1747/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no terreno de propriedade municipal localizado na Rua Eduardo Del Grosso, no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1759/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no calçamento na área de fundo de vale da Rua Gralha Azul, no trecho do Conjunto Residencial Ney Braga, bem como a limpeza das guias dos meios-fios.</p> <p>Indicação Nº 1787/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a instalação de uma nova tabela de basquetebol, incluindo uma nova rede para o aro, na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1817/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de piso tátil emborrachado no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, no Jardim Paris III.</p> <p>Indicação Nº 1822/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Canários, entre a Rua Sidinéia Maria Portes Name e a Rua Bem-Te-Vi, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1824/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ademar Schiavone, no Jardim Oriental, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>Indicação Nº 1832/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Avenida Brasil, defronte do número 545, na Zona 8.</p> <p>Indicação Nº 1833/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Avenida Cerro Azul, defronte do número 220, na Praça Pedro Álvares Cabral, na Zona 2.</p> <p>Indicação Nº 1834/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes IP 1 e IP 2 localizados na Rua Ângelo Nicoleti, no Jardim Primavera, no Distrito de Iiguatemi.</p> <p>Indicação Nº 1835/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação a concretagem (calçamento) na entrada da horta comunitária do bairro Moradias Atenas, entre o portão e a área coberta.</p> <p>Indicação Nº 1836/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas cabíveis visando à manutenção ou pavimentação asfáltica do estacionamento do Instituto de Identificação, localizado na Avenida Mandacaru, 560, na Vila Progresso (conforme foto anexa), bem como seja realizada vistoria para retirada de árvore do local, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 885424.</p> <p>Indicação Nº 1837/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore localizada na Rua Trinidad, defronte do número 570, na Vila Morangueira.</p> <p>Indicação Nº 1839/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Augusto Ramos, defronte do número 282, no trecho do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1841/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização tanto da estrutura quanto da pintura da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, incluindo a implantação de iluminação em LED.</p> <p>Indicação Nº 1843/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização área pública localizada na Rua Sebastião Batista Zanin, no cruzamento com a Rua Alcides Devides, no Jardim Paris III, incluindo a ampliação do parque infantil, instalação de piso emborrachado, limpeza, roçada, pintura e plantio de flores no local.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Cris Lauer e Paulo Biazon.</p>
