Requerimento n. 1348
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente às obras que a Administração Municipal vem executando em parceria com o Governo do Estado do Paraná, o quanto segue:
1 – quais convênios firmados entre a Administração Municipal e o Governo do Estado do Paraná para a execução de obras estão em vigor atualmente, declinando o firmamento dos convênios por mês, no período de julho do ano de 2013 e os que serão firmados até julho de 2014;
2 – quais obras estão em andamento;
3 – se há obras paradas, e, em caso positivo, decline os motivos;
4 – quais empreiteiras foram contratadas para a execução das referidas obras.
Requerimento n. 1349
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente a Casa da Cultura do Jardim Alvorada, se o referido local encontra-se interditado, e, em caso positivo, decline o quanto segue:
1 – qual foi o órgão público que procedeu à interdição da referida casa da cultura e quais foram as razões que motivaram tal medida;
2 – quais as adequações necessárias à reabertura da referida Casa da Cultura do Jardim Alvorada;
3 – quais providências a Administração Municipal tomará para a reabertura do local;
4 – em quanto tempo serão tomadas as referidas providências;
5 – se há previsão no orçamento para a reforma ou a readequação daquele local.
Requerimento n. 1350
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa Lalla Engenharia e Obras Ltda para a reforma e ampliação da Escola Municipal Mariana Viana Dias, no Conjunto Residencial Itaparica, se as condições especificadas originalmente pelo edital licitatório, com relação ao prazo de conclusão da obra, estão sendo atendidas. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 1351
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente às linhas de ônibus do transporte coletivo que levam a Parque do Japão, o quanto segue:
1 – quais linhas de ônibus do transporte coletivo levam ao Parque do Japão;
2 – em quais horários é possível deslocar-se do Terminal Urbano de Passageiros do Transporte Coletivo ao Parque do Japão, em dias úteis e aos sábados e domingos;
3 – em quais horários é possível deslocar-se do Parque do Japão ao Terminal Urbano de Passageiros do Transporte Coletivo, em dias úteis e aos sábados e domingos.
Requerimento n. 1434
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente à taxa de embarque cobrada no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti, o quanto segue:
1 – qual foi o valor arrecadado no ano de 2013;
2 – para quais finalidades os valores arrecadados são utilizados pelo Município.
Requerimento n. 1435
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao estacionamento externo do Terminal Rodoviário de Passageiros Doutor Jamil Josepetti, o quanto segue:
1 – qual foi o valor arrecadado desde o início da cobrança de estacionamento externo no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti;
2 – qual empresa está explorando a prestação do serviço;
3 – como se deu o processo de contratação da referida empresa;
4 – qual percentual dos valores arrecadados com o estacionamento é destinado ao Município e qual percentual é destinado à empresa que explora o serviço;
5 – qual é a destinação dos valores repassados ao Município.
Requerimento n. 1445
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando à Presidência que, autorize a realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de abril do corrente ano, em caráter itinerante, na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Amélio Barbosa, Centro, no Distrito de Iguatemi.
Requerimento n. 1479
Autor – Ve. Carlos Saboia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Banda Municipal Joubert de Carvalho encontra-se em atividade, e, em caso negativo, decline se há previsão para reativá-la, e como será o processo de contratação de músicos.
Requerimento n. 1481
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a inauguração do centro esportivo do Conjunto Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1482
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um salão comunitário e a implantação de uma horta comunitária na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.
Requerimento n. 1483
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim Santa Rosa.
Requerimento n. 1484
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com a execução de “reperfilagem” e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da referida via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1489
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie ao Comandante do 4.º Batalhão de Policia Militar do Paraná, para que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas na região da Praça Naturalista Augusto Ruschi, localizada na Rua Tabaetê, no cruzamento com a Rua Flamengo, no Jardim Tabaetê.
Requerimento n. 1502
Autor – Ve. Chico Caiana
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implementação de melhorias no Jardim Império do Sol, em especial a disponibilização de área de lazer para a comunidade local, com a instalação de praça dotada de Academia da Terceira Idade, bancos e mesas para jogos e arborização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1503
Autor – Ve. Chico Caiana
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da iluminação pública existente na Avenida Mandacaru, na Zona 14, em toda a sua extensão, em especial aquela instalada na ciclovia localizada no canteiro central da referida via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 1504
Autor – Ve. Chico Caiana
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública nas passarelas que transpõem a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista pra essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 1527
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nos bairros Conjunto João-de-barro Thaís, Parque Residencial Andrea e Jardim Continental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1530
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na rotatória existente no cruzamento entre as Avenidas São Judas Tadeu, Américo Belay e Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Residencial Copacabana, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1531
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um salão com cobertura, toldo e cadeiras no Condomínio do Idoso, localizado no Parque Residencial Cidade Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1548
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implementação de ações tendentes a evitar o consumo de drogas na Praça Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Rua Santa Maria, na Zona 02, tendo em vista que o local tem sido usado como ponto de encontro de usuários de drogas, trazendo insegurança à comunidade local.
Requerimento n. 1557
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie à Professora Doutora Gisele Mendes de Carvalho pelo lançamento da obra Curso de Direito Penal Brasileiro, em conjunto com o Professor Doutor Luiz Régis Prado e com a Professora Doutora Érika Mendes de Carvalho.
Requerimento n. 1558
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie ao Professor Doutor José Miguel Garcia Medina pelo lançamento das obras Constituição Federal Comentada e Código Civil Comentado, esta última em conjunto com o Professor Doutor Fábio Caldas de Araújo.
Requerimento n. 1559
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie ao Professor Doutor Fábio Caldas de Araújo pelo lançamento da obra Código Civil Comentado, em conjunto com o Professor Doutor José Miguel Garcia Medina.
Requerimento n. 1560
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie ao Professor Doutor Luiz Régis Prado pelo lançamento das obras Tratado de Direito Penal Brasileiro, Direito Penal Econômico e Curso de Direito Penal Brasileiro, esta última em conjunto com as Professoras Doutoras Érika Mendes de Carvalho e Gisele Mendes de Carvalho.
Requerimento n. 1561
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie à Professora Doutora Érika Mendes de Carvalho pelo lançamento da obra Curso de Direito Penal Brasileiro, em conjunto com o Professor Doutor Luiz Régis Prado e com a Professora Doutora Gisele Mendes de Carvalho.
