SAPL - Câmara Municipal de Maringá

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2014 - 16:00

Encerramento: 10/04/2014 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Luciano Brito
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata de Sessão Ordinária de 18/fev/2014
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 864, 1124, 1125, 1142, 1144, 1169, 1233, 1236, 1239 a 1245, 1274, 1276, 1277, 1279, 1281, 1389 e 1424/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 2028 Autora – Ve. Carmen Inocente Dispõe sobre a implantação da Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar e dá outras providências. Projeto de Lei n. 2073 Autor – Ve. Ulisses Maia Institui a Semana Municipal do Consumidor. Projeto de Lei n. 2074 Autor – Ve. Ulisses Maia Institui o Selo Amigo do Consumidor e estabelece outras providências. Projeto de Lei n. 2075 Autor – Ve. Ulisses Maia Cria o Selo Empresa Amiga da Cultura e dá outras providências. Projeto de Lei n. 2076 Autor – Ve. Ulisses Maia Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança preventiva conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, em todo o Município de Maringá. Projeto de Lei n. 2077 Autor – Ve. Ulisses Maia Dispõe sobre a reembalagem de produtos alimentícios manipulados.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 1885 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutores de velocidade nas Avenidas São Judas Tadeu e das Palmeiras, nos cruzamentos entre as referidas vias públicas e a Praça das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1886 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do Centro Comunitário do Parque Residencial Quebec, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1887 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de “reperfilagem” em todas as vias públicas do Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1888 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de um semáforo na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no cruzamento com a Rua Vereador Basílio Sautchuk, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1889 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de semáforos na rotatória existente entre as Avenidas Centenário, Gastão Vidigal e a Rua Walter Kraizer, na Zona 08, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1890 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a transformação da Rua Visconde de Nácar em eixo comercial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1891 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um centro municipal de educação infantil no Jardim Colina Verde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1958 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o cascalhamento do leito carroçável da Estrada Romera, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data para essa finalidade. Requerimento n. 1959 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, localizada no cruzamento entre as Avenidas Mandacaru e Alziro Zarur, na Zona 07, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1960 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Duque de Caxias, defronte do número 1375, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1961 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma faixa de segurança para pedestre na rotatória existente na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinatti, no cruzamento com a Avenida Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1963 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Opala, no cruzamento com a Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, no Jardim Brasil. Requerimento n. 1991 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis a quem pertence o terreno localizado entre o Hospital Municipal e a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, atrás da UPA da Zona Sul, bem como quais as medidas serão adotadas pela Administração Municipal para a conservação do referido terreno. Requerimento n. 1992 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei 9.554/2013, que dispõe sobre a criação da Mediação Escolar no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline o quanto segue: 1 – quantos profissionais já foram contratados para atuar nas equipes de mediação escolar; 2 – quantas escolas já contam com as referidas equipes; 3 – se a Administração Municipal dispõe de todos os profissionais previstos na referida lei para a composição das equipes de mediação escolar. Em caso negativo decline se há previsão para o cumprimento da referida lei, bem como qual será o processo de contratação de profissionais para a composição das equipes de mediação escolar e, havendo necessidade da realização de concurso público, se há previsão para a realização do certame. Requerimento n. 2005 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente à Lei 8.919/2011 que dispõe sobre a utilização de telhas ecológicas nas edificações públicas do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quais prédios públicos já foram contemplados com as referidas telhas, bem como se há previsão para implantar telhas ecológicas em todos os prédios públicos municipais. Requerimento n. 2006 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis quais medidas serão adotadas em relação aos veículos abandonados na Rua Pioneiro Santa Dela Valentina, defronte do número 230, no Parque Itaipu. Requerimento n. 2006 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de calçadas ecológicas e pisos especiais para pessoas com deficiência visual nas vias públicas do Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2010 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões os agentes comunitários municipais não receberam o 14.º salário referente ao ano de 2013, assim como os valores referentes aos recursos recebidos a título de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Requerimento n. 2018 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no trecho localizado entre o número 1315 e Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, no Jardim Copacabana II, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2021 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de alambrado e para o calçamento da faixa de passeio público localizada ao redor do fundo de vale existente na Avenida das Palmeiras, no trecho em que o referido fundo de vale passa pelo Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2036 Autor – Ve. Mário Verri Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudos para o prolongamento da Avenida das Torres ligando o Conjunto João-de-Barro Thaís ao Loteamento Campo Belo, e, em caso positivo decline se há previsão para a execução da obra. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 2037 Autor – Ve. Mário Verri Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudos com a finalidade de proporcionar melhorias na sinalização de trânsito existente nas vias marginais à Avenida Pioneiro Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), nos trechos em que a referida avenida é elevada, visando à redução dos acidentes de trânsito na área em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para a implementação das referidas melhorias. Requerimento n. 2063 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando a implantação de semáforo na Rua Neo Alves Martins, no cruzamento com a Rua Vereador Basílio Sautchuk, na Zona 01. Requerimento n. 2064 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando o destacamento de agentes da Guarda Municipal para atuar, durante 24 (vinte e quatro horas), no Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e na Praça Raposo Tavares.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 1900 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida José Alves Nendo, no Jardim Aclimação, em toda a sua extensão. Indicação n. 1901 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a instalação de um semáforo na Avenida José Alves Nendo, no cruzamento com a Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim Aclimação. Indicação n. 1902 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a atualização dos acervos existentes nas bibliotecas públicas municipais, com a aquisição de edições atuais de todas as suas obras. Indicação n. 1903 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de armários individuais em todas as escolas públicas municipais. Indicação n. 1904 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a aquisição de exemplares de obras clássicas de todas as áreas do conhecimento para as bibliotecas públicas municipais. Indicação n. 1905 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas municipais. Indicação n. 2009 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de iluminação especial que permita a prática de esportes no campo de futebol existente no Parque Alfredo Werner Nyfeller, na Vila Morangueira. Indicação n. 2011 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a promoção de campanha publicitária com a finalidade de divulgar a Farmácia Popular existente em Maringá, a qual é mantida pelo Governo Federal, em convênio com o Município, inclusive com a utilização de carros de som em diversos pontos da cidade, principalmente nas feiras populares, que comercializam hortifrutigranjeiros, veiculando, além dos benefícios de utilizar a farmácia popular, o local onde a mesma encontra-se instalada. Indicação n. 2014 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno de propriedade do Município existente na Rua Antônio de Paula Antonucci, no cruzamento com a Rua Aparecido Antonucci, no Jardim Diamante. Indicação n. 2015 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo o nivelamento da pista de rolamento existente na Avenida Mandacaru, próximo do viaduto da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no sentido centro-bairro, no Jardim Império do Sol. Indicação n. 2016 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na via marginal à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no trecho que dá acesso ao Jardim Dias, na Zona 31. Indicação n. 2022 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro João Zavatini, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros e o Parque Residencial Quebec. Indicação n. 2024 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres existente na Rua Inhaúma, no cruzamento com a Avenida Laguna, na Zona 03. Indicação n. 2025 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Riachuelo, defronte dos números 749/750. Indicação n. 2026 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Avenida Carmen Miranda, defronte do número 1660, na Zona 25. Indicação n. 2030 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Cariovaldo Ferreira, no trecho compreendido entre as Avenidas Laguna e Monteiro Lobato, na Zona 08. Indicação n. 2065 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a remoção dos veículos que se encontram abandonados na Avenida 07 de setembro, no cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Loteamento Liberdade. Indicação n. 2066 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Praça Vereador Miguel de Oliveira, defronte do Núcleo Integrado de Saúde – NIS II, no Conjunto Habitacional Requião. Indicação n. 2067 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Rua 16.032, Quadra 65, Lote 04, no Jardim Oriental.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Jones Darc, Mário Verri, Adilson Cintra, Carlos Mariucci, Manoel Alvares Sobrinho e Humberto Henrique.

Lista de Presença na Ordem do Dia