SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/04/2014 - 19:00

Encerramento: 15/04/2014 - 2035

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Carlos Mariucci
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 20/fev/2014
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei n. 35/2014 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 986, de 14 de março de 2014, de autoria do Vereador Mário Verri, que dispõe sobre a proibição do uso, no Município de Maringá, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que o contenham em sua composição. Mensagem de Lei n. 36/2014 Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.718, de 19 de março de 2014, de autoria do Vereador Humberto Henrique, que altera a denominação da Avenida Guaiapó, no trecho que especifica. Mensagem de Lei n. 37/2014 Altera o artigo 1º da Lei 5989, de 13 de janeiro de 2003, que autoriza a instalação de bonde teleférico entre o Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio e o Parque do Ingá. Mensagem de Lei n. 38/2014 Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.726, de 26 de março de 2014, de autoria do Vereador Ulisses Maia, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.314/1996. Mensagem de Lei n. 40/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Ofício n. 759/2014 do Ministério da Educação. Ofícios n. 017, 031, 035, 036, 047, 048, 059, 060, 064, 210, 211, 234, 241 a 244, 368, 369, 500, 578, 722 a 724, 845, 846, 890 e 891 do Ministério da Saúde. Ofícios n. 478, 483, 486, 500, 512, 513, 517, 519, 520, 542, 545, 559, 562, 578, 579 e 595/2014 do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Vagner Mussio.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 2078 Autor – Ve. Belino Bravin Torna obrigatória a divulgação dos resultados das análises da água fornecida pela Sanepar à população de Maringá, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 2079 Autor – Ve. Humberto Henrique Dispõe sobre a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência nas passarelas de travessia para pedestres do Município de Maringá. Projeto de Lei n. 2140 Autora – Ve. Carmen Inocente Dispõe sobre padrões técnicos de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares instaladas nas escolas de ensino fundamental e médio das redes públicas e privada do Município de Maringá. Projeto de Lei n. 2141 Autora – Ve. Carmen Inocente Dispõe sobre a manutenção de Guardas Municipais nas unidades de saúde de Maringá. Projeto de Lei n. 2159 Autor – Ve. Belino Bravin Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de remoção dos restos mortais do Cemitério Jardim Municipal de Maringá. Projeto de Lei n. 2190 Autor – Ve. Ulisses Maia Transforma a Rua Dolores Duran em Eixo de Comércio e Serviços E.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 2031 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o Município celebrou convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando à manutenção de programas para capacitação profissional ofertados gratuitamente à população do Conjunto Habitacional Requião, de acordo com a autorização contida na Lei n. 7.073/2006, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2032 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um centro esportivo no Jardim São Domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2071 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a adequação das entradas do Estádio Regional Willie Davids, para que sejam acessíveis por pessoas com deficiência física, de acordo com as disposições atinentes à acessibilidade constantes nas Leis Complementares n. 888/2011 e n. 910/2011, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2081 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que envie a esta Casa de Leis relativamente à saúde pública no Município de Maringá, o quanto segue: 1 – relatórios mensais das atividades desenvolvidas pelos prestadores de serviços de natureza privada na área da saúde firmados pelos contratos de número 508/2012, 509/2012, 510/2012, 511/2012, 512/2012, 513/2012, 515/2012, 516/2012, 517/2012, 518/2012 e 519/2012; 2 – faturas e demais documentos referentes aos serviços efetivamente prestados de acordo com o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, apresentados pelos prestadores de serviços de natureza privada na área de saúde firmados nos contratos mencionados no item anterior. Requerimento n. 2083 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a adaptação da Escola Municipal Professora Nadyr Maria Alegretti, para que seja acessível para pessoas com deficiência, bem como decline quais medidas tem sido adotadas pela Administração Municipal para a garantia da acessibilidade nas escolas públicas municipais. Requerimento n. 2085 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de vagas de estacionamento com limite de 15 (quinze) minutos de permanência na Avenida Herval, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Arthur Thomas, na Zona 01. Requerimento n. 2105 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando ao Prefeito Municipal que determine a intervenção da secretaria competente na mediação dos conflitos que vem ocorrendo entre as associações de moradores de bairros adjacentes ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) e as pedreiras existentes na região, com a finalidade de obter uma solução vantajosa para ambas as partes. Requerimento n. 2135 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa se o imóvel localizado na Avenida Paraná, no cruzamento com a Avenida Guairá pertence ao Município. Em caso positivo, decline se há previsão para a reforma do mesmo e se há utilidade programada para o imóvel. Requerimento n. 2136 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa se a Lei n. 4.402/1997, que institui o Programa Dia do Grande Lixo, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2162 Autor – Ve. Mário Verri Solicitando que informe ou envie a esta Casa de Leis, relativamente à Revista “Finanças e Atividades”, publicadas pela Administração Municipal, o quanto segue: 1 – qual foi o valor gasto para a publicação da edição 2012/2013 da referida revista; 2 – o que motivou a Administração Municipal a publicar tal revista; 3 – quais foram os benefícios trazidos pela referida revista à população de Maringá; 4 – qual foi o procedimento administrativo utilizado para a escolha da empresa que confeccionou os exemplares da revista; 5 – se a empresa escolhida para a confecção da revista atendeu aos prazos previstos para entrega dos exemplares; 6 – cópia do edital ou documento que descreva as especificações do Município quanto à confecção da revista, no que diz respeito ao valor, normas de escolha e especificação do produto. Requerimento n. 2168 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Santa Izabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2169 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Universo e do Parque Residencial Ângelo Planas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2170 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da quadra de esportes existente no Conjunto Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2171 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de arquibancada no campo de futebol existente no Conjunto Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2172 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Universo, no Jardim Universo, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2173 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma da ATI existente no Hospital Municipal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2174 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim São Jorge e da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2185 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando à Mesa se oficie ao Aluno da Associação de Pais e Mestres – APAE de Maringá Bruno Alves Rodrigues da Silva, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar no Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal. Requerimento n. 2196 Autor – Ve. Chico Caiana Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de zona de conflito no cruzamento entre a Avenida Cerro Azul e Rua Fernandes Vieira, na Zona 02, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 1962 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução do serviço de cascalhamento na estrada rural São Domingos, no Jardim São Domingos. Indicação n. 2017 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a substituição da areia existente no parque infantil localizado na Praça Monsenhor Bernardo Cnudde, na Zona 07. Indicação n. 2033 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada na faixa de passeio público existente na Rua Rio São Francisco, defronte do número 1580, no Jardim Dourado. Indicação n. 2034 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua 28 de Junho, defronte do número 1552, no Jardim Tupinambá. Indicação n. 2068 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1067, no Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato). Indicação n. 2069 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a revitalização da iluminação pública existente na Praça Salgado Filho, localizada na Avenida Gastão Vidigal, defronte da SETRANS, na Zona 08. Indicação n. 2070 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a instalação de semáforos na Avenida Riachuelo, nos cruzamentos com as Ruas Neo Alves Martins e Santos Dumont, na Zona 03. Indicação n. 2072 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de sinalização vertical indicando a existência das faixas de segurança para pedestres na Avenida Tuiuti, na Vila Morangueira, em toda a sua extensão, bem como o destacamento de agentes municipais de trânsito para fiscalizarem os motoristas que trafegam pela referida via. Indicação n. 2093 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Shigueo Arai, no cruzamento com a Rua Manoel Lopes, no Jardim Ipanema. Indicação n. 2094 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo o nivelamento da pista de rolamento existente ao redor da rotatória localizada na Avenida São Paulo, próximo do cruzamento com a Rua Doutor Saulo Porto Virmond, na Zona 27. Indicação n. 2095 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida José Alves Nendo, no cruzamento com a Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre. Indicação n. 2096 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Senador Petrônio Portela, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Saulo Porto Virmond e a Avenida Doutor Gastão Vidigal, no Jardim Aclimação. Indicação n. 2097 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto, defronte do número 145, na Zona 07. Indicação n. 2137 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo as medidas cabíveis para oferecer maior segurança aos frequentadores do Ginásio de Esportes Francisco Bueno Netto, no diz respeito à grade de proteção que circunda a quadra, diminuindo os espaços do vão existente na referida grade ou substituindo-a por placas de acrílico. Indicação n. 2138 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Bogotá, no trecho compreendido entre os números 890 e 946, na Vila Morangueira. Indicação n. 2139 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista, em toda a sua extensão. Indicação n. 2183 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a execução do serviço de cascalhamento na Avenida das Grevíleas, no trecho em que a referida avenida passa pelo Jardim Tóquio até o cruzamento com a Avenida Américo Belay. Indicação n. 2192 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Kiri, defronte do número 462, no Parque Residencial Quebec. Indicação n. 2193 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a realização de poda na árvore existente na Rua Pioneiro José Jacinto Maia, defronte do número 507, no Jardim Copacabana I. Indicação n. 2194 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de lixeiras ao redor da Praça Emílio Fajardo Espejo, localizada no Parque das Grevíleas.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Luciano Brito, Jones Darc de Jesus, Carlos Mariucci, Mário Verri, Luiz Carlos Pereira, Edson Luiz Pereira, Humberto Henrique e Manoel Alvares Sobrinho.

Lista de Presença na Ordem do Dia