Requerimento n. 2550
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a execução do serviço de roçada no terreno localizado na Rua José Guiomar, defronte do número 115, tendo em vista que o mato encontra-se alto no referido local, tanto que o benefício ora solicitado já foi requerido à Administração Municipal através do protocolo n. 481620.
Requerimento n. 2551
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a poda das árvores existentes no Parque do Ingá, as quais projetem seus galhos sobre a pista de caminhada que circunda o referido local, tendo em vista que as árvores em questão estão causando transtornos aos usuários da mencionada pista de caminhada, apresentando risco de cair. Solicita-se ainda a remoção da árvore que se encontra caída sobre a pista de caminhada.
Requerimento n. 2552
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a limpeza do bueiro localizado na Rua Antônio Salema, no cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 02, tendo em vista a existência de água parada naquele local, fato que pode contribuir para a proliferação de larvas do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti), além de provocar mau cheiro na região.
Requerimento n. 2553
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Pioneiro Bruno Alfredo Zanotto, no Parque Residencial Quebec, tendo em vista a existência de água parada nos referidos locais, fato que pode contribuir para a proliferação de larvas do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti), além de provocar mau cheiro na região.
Requerimento n. 2555
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.523/2013, que altera a redação da Lei n. 9.110/2011, que estabelece jornada de 30 (trinta) horas semanais para os cargos que especifica, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 2561
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do cemitério do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2565
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública na Avenida Sabiá, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2566
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de algum equipamento público no terreno de propriedade do Município, localizado na Quadra 191 do Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline qual será o referido equipamento.
Requerimento n. 2567
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o calçamento das faixas de passeio público existentes defronte dos prédios públicos municipais, bem com das faixas de passeio público que circundam os fundos de vale localizados no Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2572
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2573
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno de propriedade do Município existente na Rua Pioneiro Antônio de Paula Freitas, no cruzamento com a Rua Esmeralda, no Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2574
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Cidade de Bréscia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2575
Autor – Ve. Jones Darc
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.631/2010, que determina a afixação de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de esteróides anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva instalados no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Requerimento n. 2576
Autor – Ve. Jones Darc
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de módulos da Guarda Municipal nos bairros mais populosos do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2580
Autor – Ve. Jones Darc
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a contratação de um servidor Auxiliar de Farmácia para laborar no Posto de Saúde Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2581
Autor – Ve. Jones Darc
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a contratação de um servidor Médico Ginecologista para laborar no Posto de Saúde Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2587
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.461/2009, que dispõe sobre a Transparência na Obtenção e Aplicação dos Recursos Públicos Municipais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 2590
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de recapeamento da Rua Machado de Assis, em toda a sua extensão, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2591
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de recapeamento na Rua Saint Hilaire, em toda a sua extensão, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2592
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de recapeamento da Avenida Carneiro Leão, em toda a sua extensão, na Zona 04, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2593
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de recapeamento da Rua Carlos Chagas, em toda a sua extensão, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2596
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente às obras de reurbanização do Parque Alfredo Werner Nyffeler, o quanto segue:
1 - qual foi o montante de recursos municipais investidos no local;
2 – qual foi o valor investido pela iniciativa privada nas referidas obras;
3 – qual é a justificativa para o Município ter firmado parceira com a iniciativa privada para a execução das obras em questão;
4 – se as obras de reurbanização do referido parque foram concluídas de acordo com a previsão inicial, e, em caso negativo, decline o que não foi entregue na data de 04/04/2014;
Requerimento n. 2597
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de registro ponto biométrico para registrar a jornada de trabalho dos servidores do Executivo Municipal, tendo em vista a divulgação de informação, pela assessoria de imprensa do Município, no sentido de que o referido sistema de registro de ponto será implantado pela Administração Municipal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2598
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não atendeu a recomendação de impugnação feita pelo Observatório Social em relação ao processo licitatório CC 009/2013, referente à prestação de serviço técnico de engenharia (impugnação disponibilizada no portal do Observatório Social na internet), bem como envie cópia integral do referido processo licitatório.
Requerimento n. 2599
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não atendeu a recomendação de impugnação feita pelo Observatório Social em relação ao processo licitatório PP 459/2012, referente à locação de caminhões do tipo baú para a coleta seletiva de recicláveis (impugnação disponibilizada no portal do Observatório Social na internet), bem como envie cópia integral do referido processo licitatório.
Requerimento n. 2613
Autor – Ve. Edson Luiz Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente aos imóveis comerciais e industriais doados pelo Município nos últimos 20 (vinte) anos, o quanto segue:
1 – se os referidos imóveis encontram-se ocupados;
2 – quais empresas ocupam esses imóveis;
3 – a quem pertencem os imóveis doados pelo Município que se encontram desocupados.
Requerimento n. 2615
Autor – Ve. Edson Luiz Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente aos idosos residentes no Município, o quanto segue:
1 – qual é o número de idosos residentes no Município;
2 – qual é o número de idosos com doenças crônicas, declinando quais são as referidas doenças crônicas, bem como qual é o número de idosos acometidos por cada uma das mencionadas doenças;
3 – qual é o número de idosos acometidos do Mal de Alzheimer;
4 – qual é o número de idosos acamados, os quais são totalmente dependentes de cuidados alheios.
Requerimento n. 2626
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicita à Presidência autorize a realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 27 de maio do corrente ano, em caráter itinerante, no salão da Paróquia Nossa Senhora da Liberdade, localizada na Praça da Capela, Rua Júlio Mesquita, s/n, no Jardim América.
