Requerimento n. 2713
Autor – Ve. Adilson Cintra
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Emiliano Perneta, localizada na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Riachuelo, na Zona 03, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2731
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não tem tomado providências com a finalidade de manter conservada a área que seria destinada à instalação de tirolesa no interior do Parque do Ingá, tendo em vista a existência de lixo e pichações naquela área, bem como se há previsão para a sua revitalização, e, em caso positivo, decline a data prevista para o inicio do funcionamento da tirolesa.
Requerimento n. 2777
Autor – Ve. Adilson Cintra
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a celebração de convênio com a iniciativa privada, com a finalidade de construir capela mortuária na Zona 30, para atender os bairros Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, Residencial Copacabana, Parque das Palmeiras, Parque das Bandeiras, Jardim Quebec, Jardim Diamante e Jardim Oriental, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2778
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a implantação de sinalização horizontal de trânsito indicando área de embarque e desembarque na Rua Caramuru, no cruzamento com a Rua Santa Joaquina de Vedruna, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil José Geraldo Braga, na Zona 04.
Requerimento n. 2791
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a remoção do lixo despejado na linha férrea que passa pela área urbana do Município, na região do Parque Residencial Aeroporto III.
Requerimento n. 2792
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a execução do serviço de roçada no passeio público da Avenida José Alves Nendo, no trecho em que a referida via pública margeia a linha férrea, no Parque Residencial Aeroporto III, tendo em vista que o mato lá existente está invadindo a pista de rolamento da mencionada avenida.
Requerimento n. 2793
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a pulverização das vias públicas do Parque Hortência II, por meio de veículos fumacê, com maior frequência durante o dia, bem como que a pulverização passe a ser efetuada também no período da noite, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue.
Requerimento n. 2794
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando a pulverização das vias públicas do Jardim Bela Vista, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue, tendo em vista o elevado número de casos confirmados da doença na referida região.
Requerimento n. 2795
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o Município celebrou convênio com COPEL para o fornecimento de mudas de árvores a serem plantadas nos logradouros públicos municipais, através do Projeto Viveiros Florestais, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.385/2009. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 2796
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o Município criou o Projeto “Fazendo Cidadão”, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.209/2008. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 2818
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.056/2008, que altera a redação da Lei n. 3.983/1996, está sendo cumprida, e, em caso positivo, informe ou envie o quanto segue:
1 – quais procedimentos devem ser adotados pelos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na rede pública municipal de educação infantil, junto á Administração Municipal, para a concessão gratuita de óculos e aparelhos auditivos aos referidos alunos, em atendimento ao disposto no artigo 2.º, inciso III, da Lei n. 8.056/2008;
2 – relatório contendo o nome dos alunos contemplados com os mencionados benefícios desde julho de 2008.
Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução de referida lei.
Requerimento n. 2819
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um parque infantil ao lado da Academia da Terceira Idade existente na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2820
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente à cobrança de taxa de utilização das quadras dos centros esportivos existentes no Município, o quanto segue:
1 – em quais centros esportivos a cobrança é realizada;
2 – qual é o valor cobrado em cada um dos centros;
3 – qual foi o montante arrecadado mensalmente em cada um dos centros, desde o início da cobrança da referida taxa;
4 – qual é a destinação dos recursos arrecadados com a mencionada taxa;
5 – cópia dos atos normativos que regulamentam a cobrança da taxa em questão, inclusive com as eventuais alterações efetuadas nos referidos atos normativos.
Requerimento n. 2821
Autor – Ve. Humberto Henrique
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma da área esportiva do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas, localizado na Avenida Guaiapó, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2822
Autores – Ve. Humberto Henrique; Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Glória, localizada no Jardim da Glória, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2824
Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de um Planetário no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
