SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2880</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ve. Luciano Brito; Ve. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando à Mesa a concessão do Titulo do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município a Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, na pessoa de seu Diretor o Agente Penitenciário, Vaine Gomes e do Título do Mérito Comunitário aos representantes das entidades parceiras do Projeto Visão de Liberdade, a saber: Maria Ângela Bessan Sierra coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico para atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAP; Antonio Tadeu Rodrigues, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária de Maringá – CONSEG e colaboradores nominados em reconhecimento a conquista do Prêmio ODM Brasil que ocorreu em Brasília no dia 23 de maio do corrente ano e aos relevantes serviços prestados através do Projeto Visão de Liberdade ao desenvolvimento educacional de pessoas com deficiência visual e ao ressocialização de presos, solicitamos também à Mesa a inclusão desta homenagem na Sessão Ordinária do dia 29 de maio do corrente ano, tendo em vista a relevância da matéria.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2881</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o objeto adquirido no pregão 54/2014 está em consonância com os requisitos da Lei n. 9.385/2012, que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Maringá, tendo em vista que os modelos adquiridos não atendem os usuários do transporte coletivo de forma satisfatória.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2882</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2883</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao Condomínio do Idoso, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – se há previsão para a reforma do referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – qual é o número de idosos atendidos pelo referido condomínio.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2914</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de capela mortuária na Zona 36, para atender os bairros Conjunto Habitacional Requião, Moradia dos Ipês e Jardim Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2916</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do canteiro central da Avenida Governador Parigot de Souza, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2917</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Presidente Kennedy, localizada na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2918</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.868/2011, que dispõe sobre a introdução da carne de peixe na merenda escolar, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quais são os estabelecimentos de ensino que ofertam esse alimento em seus cardápios. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2922</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando à Mesa se oficie ao Secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, convidando-o para comparecer a sessão ordinária desta Casa, preferencialmente no dia 10 de junho do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos acerca da ausência de atendimento/tratamento às crianças com câncer no Município de Maringá, as quais são obrigadas a se deslocar à capital do Estado para receber assistência médica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2923</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis com qual freqüência é realizada a limpeza no Espaço da Juventude Brinco da Vila, bem como quantos servidores laboram na manutenção do referido local. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2924</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente aos fundos de vale localizados no Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – quais são os fundos de vale de propriedade do Município que ainda não dispõem de alambrado e calçamento, bem como se os referidos benefícios serão implantados no corrente exercício;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – quais são os fundos de vale de propriedade particulares que ainda não dispõem de alambrado e calçamento;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – quais as medidas são adotadas pela Administração Municipal quanto à ausência das referidas benfeitorias nos fundos de vale de propriedades particulares.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro municipal de educação infantil no Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3029</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis quais foram os modelos de ônibus adquiridos pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. no ano de 2014, declinando a capacidade de lotação dos referidos veículos e as dimensões dos mesmos.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2878</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Adilson Cintra</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a celebração de convênio com a iniciativa privada, com a finalidade de construir capela mortuária na Zona 30, para atender os bairros Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, Residencial Copacabana, Parque das Palmeiras, Parque das Bandeiras, Jardim Vitória, Jardim Quebec, Jardim Diamante e Jardim Oriental. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2879</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Adilson Cintra</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas dos bairros Jardim Copacabana I e II.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2908</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2909</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a reforma da Casa Lar Benedito Franchini, localizada na Rua Topázio, no Jardim Paris.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2910</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a reforma do Condomínio do Idoso, incluindo os seguintes benefícios:</span></font></div><div><span class="Apple-tab-span"><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"> </font></span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – construção de um salão para eventos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – implantação de toldo a partir da entrada até as portas de cada uma das residências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – construção de uma sala para atendimento médico;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – nivelamento das irregularidades no passeio público do referido local.</span></font></div><div><span class="Apple-tab-span"><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"> </font></span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2911</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de registrador eletrônico de infração de trânsito (salva-vidas) ou medidor educativo de velocidade (do tipo “anjo”) no início da Estrada Araçá, no Jardim Ouro Cola.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2912</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, inclusive com a construção de uma área de recepção maior que a atual, bem como o conserto da dobradiça do portão de entrada de veículos e o conserto da saída de água do portão da referida UBS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2915</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a celebração de convênio com a iniciativa privada, com a finalidade de construir capela mortuária na Zona 36, para atender os bairros Conjunto Habitacional Requião, Moradia dos Ipês e Jardim Paulista.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2919</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito existente no cruzamento das Ruas Radialista Osvaldo dos Santos, Perdiz e Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2984</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de calçamento em todos os passeios públicos lindeiros à imóveis de propriedade do Município que ainda se encontrem desprovidos do benefício, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n. 910/2011.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2985</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira na Rua Rio Samambaia, ao lado da unidade básica de saúde existente na referida via pública, no Jardim Piatã.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 3030</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Avenida Harry Prochet, no cruzamento com a Rua Castro Alves.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 3031</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Carlos Meneguetti, no Jardim Cerro Azul, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 3032</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização das sinalizações horizontal e vertical de trânsito que indicam faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Doutor Arion Ribeiro de Campos, no cruzamento com as Ruas São Marcelino Champagnat, Vaz Caminha e Martim Afonso, na Zona 02.  </span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)