Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Edson Luiz Pereira
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 22/mai/2014
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
<div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 69/2014</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Fica estendida a nomenclatura da Rua Rodolfo Cremm (Marg.C.Norte) sobre a Marginal A do Contorno Norte Major Abelardo José da Cruz, localizada nas Zonas fiscais 16, 19, 30, 31, 32, 36 e 48, neste Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Oficio n. 819/2014 do Ministério da Educação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Oficio n. 210/2014 do Diretor de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Germano Andrade Ladeira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Oficio n. 1360/2014 do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Vagner Mussio.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 2592, 2594 a 2601, 2604 a 2607, 2609 a 2611/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3974</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir na escritura pública de doação da Data 26, Quadra 125, da Zona 36, da Associação Comunitária dos Jardins Liberdade e América, Zona 36 de Maringá, a favor da Agência de Desenvolvimento Ambiental, Social, Cultural e Econômico Liberdade – ADASCEL.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3977</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci; Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre o tombamento do quadro pintado pelo artista plástico José Adalberto Boh Firmino da Silva afixado no interior do Edifício da Câmara Municipal de Maringá. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3975</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe ou envie a esta Casa de Leis relativamente à empresa pública Municipal Urbamar S/A – Urbanização de Maringá, se a empresa encontra-se em atividade, e, em caso positivo, decline quais funções vêm sendo desempenhadas pela referida empresa pública nos últimos anos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>Em caso negativo, decline o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – se a empresa está em processo de liquidação, e, em caso positivo, especifique em que fase o procedimento de liquidação se encontra, bem como quais são os credores da empresa e quais são os valores e direitos devidos a cada um deles;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – se foi nomeado liquidante para liquidação da empresa, e, em caso positivo, decline quem é o liquidante, bem como se o mesmo é remunerado e qual é o valor da remuneração. Em caso negativo, decline se há previsão para a nomeação de administrador;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – se foi constituído conselho fiscal para a liquidação da empresa, e, em caso positivo, decline quem são membros do conselho, se estes são remunerados e qual é o valor da remuneração. Em caso negativo, decline se há previsão para a constituição de conselho fiscal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – cópia de todos os livros contábeis da empresa referentes aos últimos 5 (cinco) exercícios.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3996</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Lima, no cruzamento com a Avenida Pedro Taques, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3997</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o nivelamento das irregularidades existentes no passeio público da pista de caminhada localizada no Parque Alfredo Werner Nyffeler, bem como para a conclusão da pavimentação asfáltica da referida pista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3998</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe projeto com a finalidade de promover melhorias na iluminação interna e externa do Parque Alfredo Werner Nyffeler, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline se existem estudos com a finalidade de promover as melhorias em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3999</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma da portaria número 2 do Parque Alfredo Werner Nyffeler, localizada na Rua Buenos Aires, bem como para a instalação de mais um módulo da Guarda Municipal no referido parque, tendo em vista que, devido à extensão do parque em questão, a existência de apenas um módulo da Guarda Municipal no local tem se mostrado insuficiente para garantir a segurança dos moradores da região e dos visitantes do parque de forma satisfatória. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline se existem estudos com a finalidade de viabilizar os benefícios em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 4005</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica da Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Rua Senador Accioly Filho, na Zona 43, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 4035</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa se oficie ao Sr. Leônidas Correia da Neves pelo lançamento do Livro Criminologia – O Poder do Crime no Brasil, a ser realizado no próximo dia 17.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 3537</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização das sinalizações horizontais de trânsito que indicam faixa de segurança para pedestres na Rua Sant’Ana, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Rua do Seminário, na Zona 06.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4000</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a substituição da tampa danificada do bueiro existente na Rua Rio Iguaçu, no cruzamento com a Rua Rio Jaguaribe, no Jardim Campos Elíseos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4001</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua Rio Iguaçu, no cruzamento com a Rua Rio Jaguaribe, no Jardim Campos Elíseos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4002</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua Rio Solimões, no cruzamento com a Rua Rio Vermelho, no Jardim Campos Elíseos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4003</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Milton Eduardo Luders, no trecho compreendido entre a Rua Rio Solimões e a Avenida Guaiapó, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4004</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Rio Solimões, no trecho compreendido entre as Ruas Milton Eduardo Luders e Rio Jordão, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4006</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Rio San Martin, no cruzamento com a Avenida Tuiuti, no Jardim Campos Elíseos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4007</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o plantio de grama no canteiro central da Avenida Tuiuti, defronte do número 1274, na Zona 23.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4008</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Assaí, no cruzamento com a Rua Ivaí, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4009</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Porto Velho, no trecho compreendido entre a Rua São Jorge e a Avenida Cerro Azul, na Zona 17.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4010</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua Ivaí, no trecho compreendido entre a Rua Distrito Federal e a Rua Tabaetê, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4011</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Tabaetê, no cruzamento com a Rua Ivaí, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4012</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Ivaí, no cruzamento com a Rua Distrito Federal, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4013</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Porto Velho, no cruzamento com a Avenida Cerro Azul, na Zona 17.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4014</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Avenida Cerro Azul, na Zona 17.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua São Jorge, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Meneguetti e Veneza, na Zona 17.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 4016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Cananéia, no trecho compreendido entre a Avenida Cerro Azul e a Rua Jornalista Waldomiro Baddini Neto, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Luciano Marcelo Simões de Brito, Marly Martin Silva, Humberto Henrique e Edson Luiz Pereira.