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Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luiz Carlos Pereira.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Solene do dia 22/08/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 3421 a 3423, 3984, 3987, 3996, 3999, 4018, 4059, 4060, 4064 a 4067, 4069 a 4071, 4077 a 4079, 4081 a 4083, 4085 a 4087, 4089, 4091 a 4095, 4097, 4099, 4102, 4112, 4113, 4115 a 4119, 4124, 4126, 4127, 4130, 4131, 4155 a 4168, 4171 a 4176, 4180 a 4192, 4194 a 4201, 4203, 4205, 4206, 4208 a 4218, 4220 a 4224, 4228, 4229, 4235, 4241, 4249, 4252, 4254, 4255, 4257, 4259, 4260, 4263, 4264, 4267, 4269, 4270, 4272, 4301, 4304 a 4310/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.</span></font>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5613</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município de Maringá. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5753</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa de Serviços Integrados para tratamento das doenças respiratórias, especialmente para tratamento da doença pulmonar avançada – DPA e o Programa de dispensação de oxigenoterapia domiciliar prolongada – ODP, e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 5754</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ve. Carlos Saboia; Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Outorga ao Senhor Manoel Mário de Araújo Pismel o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1438</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Carmen Inocente </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quem são os proprietários dos terrenos baldios e dos terrenos nos quais estão instalados barracões desativados, que eram utilizados para o armazenamento de grãos, localizados nos limites do quadrilátero composto pelas Avenidas Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, Advogado Horácio Raccanello Filho, Tuiuti e Colombo, bem como quando se deu a aquisição dos referidos terrenos pelos proprietários dos mesmos e se o Município já está utilizando alíquotas progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para a tributação dos imóveis em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1481</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o destacamento de agentes municipais de trânsito para atuar na Rua Fernão Dias, com a finalidade de averiguar e tomar as providências cabíveis quanto à conduta de motoristas de caminhões que deixam seus veículos parados sobre o leito carroçável da referida via pública enquanto descarregam seus produtos em um mercado atacadista localizado naquele logradouro, sem a observância de um horário específico para essa atividade, causando transtornos ao trânsito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1510</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao ensino da língua inglesa nas escolas da rede pública municipal de ensino, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – em qual série começa o ensino da língua inglesa aos alunos da rede pública municipal de ensino;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – quais são os critérios utilizados para a elaboração das ementas da disciplina de língua inglesa nas séries em que a referida disciplina é ministrada;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – se há previsão para a realização de avaliações anuais para verificar o aprendizado da língua inglesa pelos alunos da rede pública municipal de ensino;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – cópia das ementas da disciplina de língua inglesa de todas as séries nas quais a mesma é ministrada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1578</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública na Rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Rua Lening e a Avenida Guaiapó, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1588</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Mem de Sá, no cruzamento com a Rua Doutor Arion Ribeiro de Campos, na Zona 02, e, em caso, positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1695</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Rua Fernão Dias, em toda a sua extensão, especialmente aquela que demarca o limite entre as faixas de rolamento da referida via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1823</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do salão comunitário e do campo de futebol do Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1978</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa se oficie à Sra. Malu de Lourdes Darienzo, parabenizando-a pela lançamento do livro “Breves Comentários à Lei do Inquilinato”, realizado no dia 30 de outubro do corrente ano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1464</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo o destacamento de agentes municipais de trânsito para fiscalizar o trânsito na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na região do Loteamento Sumaré, nas proximidades das oficinas mecânicas que lá se encontram instaladas, com a finalidade de averiguar e tomar as providências cabíveis quanto à conduta de motoristas de caminhões que deixam seus veículos parados sobre o leito carroçável da via pública em questão, enquanto aguardam atendimento nas mencionadas oficinas, verificando, inclusive, se a prática é orientada ou incentivada pelos proprietários e funcionários dos estabelecimentos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1480</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugerindo a implantação de câmeras de vigilância ou radares fotográficos na Avenida Colombo, nos cruzamentos com as vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), com a finalidade de coibir a conduta de motoristas que tem ultrapassado os semáforos localizados nos referidos cruzamentos nos momentos em que os referidos dispositivos ostentam a sinalização vermelha.</span></font></div><div><br/></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Francisco Gomes dos Santos, Humberto Henrique e Manoel Álvares Sobrinho
