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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luiz Carlos Pereira.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 21/05/2015.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div>Mensagem de Lei n. 57/2015</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Prorroga para setembro de 2017 o início do prazo para execução do encargo previsto no parágrafo único, do art. 3.º, da Lei n. 9573/2013.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício protocolado sob o n. 2663/2015 do Presidente do SINDIBEBIDAS/PR, Nilo Cini Junior.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 2956 a 2959, 2964 a 2969 e 2971/2015 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.</span></font></div><div><br/></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><div>Projeto de Lei protocolado sob o n. 2661/2015</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif">Autor – Ver. Jones Darc</font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif">Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos a serem executados no Município de Maringá.</font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><br/></font></div></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><span>Requerimento n. 967/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica da Avenida Deputado José Alves dos Santos, em todo o trecho daquela via pública localizado após o cruzamento com a Rua Jabuticaba que ainda não dispõe do referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 968/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno de propriedade do Município existente na Rua Jouji Nakamura, no cruzamento com a Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 969/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Carmem Miranda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Francisco Sebrian Madrid, no Loteamento Madrid, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 970/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de ciclovia dotada de iluminação rebaixada na Avenida Kakogawa, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 971/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 983/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ver. Luciano Brito; Ver. Edson Luiz Pereira e Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerem à Presidência seja homenageada por esta Casa a 3.ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar e Comunitária, na pessoa de seu Comandante, Capitão Luiz Carlos Martins da Silva, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, especialmente por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, realizado com alunos quintanistas do Ensino Fundamental de escolas de Maringá e região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 991/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Lei n. 5.849/2002, que autoriza a Administração Municipal a conceder “Alvará Provisório de Funcionamento”, não está sendo cumprida, bem como se há previsão para a execução da referida lei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><br/></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><span>Indicação n. 899/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a melhoria das condições de iluminação do Jardim Novo Horizonte e demais bairros adjacentes, inclusive com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de iluminação existentes nas vias públicas localizadas naqueles bairros.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1062/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que mantenha os televisores localizados no Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros ligados.</span></font></div><div><br/></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Luis Steinle de Araújo, Flávio Marcelo Gonçalves Vicente, Edson Luiz Pereira, Humberto Henrique, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas e Mário Verri.