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Resumo
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Expediente Diversos
(66ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luis Steinle de Araújo.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 18/06/2015.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><span>Mensagem de Lei n. 77/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Cria o Parque Industrial Polo Aeronáutico de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 3311, 3335, 3338 a 3345, 3347 a 3350, 3352 a 3361 e 3388/2015 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.</span></font></div><div><br/></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3046/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança para a proteção de recém-nascidos e crianças nos hospitais e maternidades estabelecidos no Município de Maringá.</span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><span>Requerimento n. 965/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, por quais razões a Administração Municipal não entregou os uniformes de verão e inverno aos alunos da rede municipal de ensino nos períodos adequados.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 966/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões o Distrito de Iguatemi ainda não dispõe de rede de esgotamento sanitário, bem como se há previsão para a implantação do referido benefício naquele distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1120/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram as razões que ensejaram a ocorrência da erosão do solo verificada na Rua Palmital, no cruzamento com a Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, no Parque Residencial Quebec, bem como se há possibilidade de determinar a adoção das providências que se fizerem necessárias visando à recuperação do solo daquela área, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1126/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Senhor Augusto César Castelo Branco, que interpreta o Palhaço Lero-Lero, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, especialmente por meio de sua atuação junto a hospitais, escolas e unidades de saúde do Município, levando informações e alegria à população.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1129/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” na Rua das Azaleias, na Zona 09, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1130/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de recapeamento da Avenida Laguna, em toda a sua extensão, na Zona 03, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1134/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, nas proximidades do número 1770, na Zona 05, visando garantir a segurança dos usuários do Hospital do Câncer que realizam a travessia da via pública naquele local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><span>Indicação n. 1187/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Tamandaré, defronte da empresa Marimel Distribuidora de Produtos Alimentícios, número 809, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1254/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de rede de escoamento de águas pluviais na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 3272, no Parque Residencial Tuiuti, ou a adequação do leito carroçável daquele trecho da via pública visando proporcionar o escoamento satisfatório das águas pluviais, evitando a ocorrência de enchentes.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1255/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a transferência do ponto de ônibus localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 3471, para aquela mesma via pública, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Jaguaribe e Rio Parnaíba, tal como fora solicitado por comerciantes da região por meio do pedido protocolado junto à Administração Municipal sob n. 2574/2015.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1256/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a transferência do ponto de ônibus localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 3272-A, para aquela mesma via pública, no trecho compreendido entre a Avenida Tuiuti e a Rua Cuba, no Parque Residencial Tuiuti. </span></font></div><div><br/></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Luiz Carlos Pereira, Humberto Henrique, Manoel Álvares Sobrinho e Mário Verri.