SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 66/2017 Dispõe sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 67/2017 Dispõe sobre a regularização para o licenciamento de atividade por meio de alvará provisório em templos de qualquer culto já constituídos de instalados nas áreas urbanas do Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios nºs 2829, 2842 a 2852, 2854 a 2857, 2865, 2866, 2868 a 2872, 2874 a 2883, 2894 a 2897, 2899, 2900 e 2905/2017 do Sr. Domingos Trevisan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.</span></font></div><div><br/></div>

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1037/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à atleta e integrante da Guarda Municipal de Maringá Valdete Geraldo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1069/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a conclusão da rotatória existente na Avenida Mandacaru, no cruzamento com Avenida das Torres.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1105/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerem à Mesa que seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta de 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, levantar informações e analisar a situação dos produtores rurais de Maringá, desde os pequenos produtores instalados na Zona Rural de Maringá até aqueles que lidam com a questão agrícola no dia-a-dia, como grandes proprietários, e que possuem residência no Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O propósito da Comissão é buscar respostas e formular propostas para as seguintes questões:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - qual é a situação do pequeno produtor rural de Maringá, relativamente às condições ofertadas pela Municipalidade para o desenvolvimento da atividade, como as que se referem ao escoamento da produção via estradas rurais, ao acesso aos serviços públicos de saúde, de educação e de transporte escolar, dentre outras;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quais são as atuais condições de trabalho dos produtores cadastrados nas feiras livres municipais e quais as dificuldades e reivindicações da categoria;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - quais são as associações de produtores rurais, onde estão instaladas e que tipo de atividade tem exercido, bem como suas reivindicações perante o poder público;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - quais são as condições das estruturas existentes em relação às estradas rurais do Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - se existe demanda para que o turismo rural seja explorado no Município de Maringá, sobretudo nos Distritos de Iguatemi e Floriano, e quais são os requisitos necessários para tal, bem como a estrutura existente e que pode ser utilizada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1113/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de estender o benefício do Vale Alimentação aos estagiários que desempenham suas funções na Prefeitura Municipal de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1118/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Mário Verri </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor de recursos gastos e a quantidade de metros executados nos serviços de implantação das ciclovias e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Mandacaru, cujas obras foram realizadas no ano de 2008, e da Avenida Cerro Azul, cujas obras foram realizadas no corrente ano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1121/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, relativamente à Lei n. 8.328/2009, que inclui o FESTEBOM – Festival de Teatro de Bonecos de Maringá – no calendário oficial do Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é a data prevista para a realização do próximo festival, uma vez que a referida lei dispõe que será realizado na primeira quinzena de junho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual foi o valor da dotação orçamentária destinada para este festival no ano de 2017;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – como será o processo de entrega de documentação dos grupos interessados em participar do festival.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1122/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do calçamento da área externa ao redor da Escola Municipal Odete Ribaroli Gomes de Castro, na Zona 5.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1123/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados pela Municipalidade para a seleção dos grupos teatrais para apresentações na Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1124/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida São Judas Tadeu, ao lado do Colégio Estadual Alfredo Moisés Maluf, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1125/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente ao lado do Lar Escola Bom Samaritano, localizado na Rua Cocais, esquina com a Rua das Mangueiras, no Jardim Tropical. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1126/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente defronte dos Centros Sociais Marista localizados na Rua Nossa Senhora da Glória e na Avenida São Vicente de Paulo, no Jardim Tropical. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1127/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Cocais, no Jardim Tropical.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1128/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de manter entendimentos com o Governo do Estado visando à reativação do módulo policial existente na Zona 5. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1129/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura nas piscinas da Vila Olímpica e se a obra será prevista no orçamento de 2018. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1130/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.517/2007, que reserva vagas para o estacionamento de veículos defronte dos estabelecimentos municipais de ensino, está sendo cumprida.    </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>        </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1131/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – como é realizada a compensação de CO2 nos Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) e se a forma adotada possui regulamentação legal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – se existe compensação de CO2 sendo realizada de forma diversa da prevista na legislação ambiental, como, por exemplo, por meio da aquisição de pavers ou outros itens relacionados à construção civil;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se o Viveiro Municipal possui capacidade para fornecer as mudas necessárias à compensação de CO2 oriundas do RIV;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – durante este ano, quantos Relatórios de Impacto de Vizinhança foram aprovados e quais foram as medidas mitigadoras apresentadas e condicionadas pela Municipalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – de que forma é calculada a compensação de CO2.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1133/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Napoleão Moreira da Silva, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1134/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a contratação de médicos para laborar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, ou o remanejamento temporário de médicos para atuar na referida UBS enquanto não for possível a contratação. </span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1604/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a criação de serviço intitulado Patrulha do Som, integrado pela Guarda Municipal, agentes de trânsito, Polícia Militar e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1611/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de Academia da Terceira Idade no terreno existente na Rua Osvaldo Moreira, ao lado do número 93, no Jardim Araucária.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1612/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da entrada do Jardim São Silvestre, bem como a instalação de cerca ao redor do salão comunitário do bairro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1616/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine as medidas necessárias  visando à limpeza dos terrenos existentes na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinatti, entre a Avenida Mandacaru e a Rua Alencar de Oliveira Paiva, bem como a implantação de calçamento na faixa de passeio público do referido local.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1617/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma ciclovia na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinatti, entre a Avenida Mandacaru e a Rua Professor Lauro Eduardo Werneck, na Zona 7.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1618/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, entre a Praça Emygdio de Britto (Posto Dubai) e a Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho (Avenida Mandacaru).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1619/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de tampa no bueiro localizado na Rua Pioneiro Marcelino Girotto, no cruzamento com a Rua Pioneiro Pedro Pupulim, no Jardim Itália II.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1620/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de placa com o dizer: “PARE” na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, no cruzamento com a Rua Pioneiro Pedro Pupulim, no Jardim Itália II.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)