Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 538 de 2020 em 26ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 538 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: A) RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E MÃO DE OBRA CONTRATADA, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, QUE FORAM OBJETO DE COMPRA E CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE EMPREGO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TAIS COMO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE TERCEIRIZADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, ALIMENTOS, CESTAS BÁSICAS DIRECIONADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENTRE OUTROS QUE FORAM COMPRADOS COM A FINALIDADE MENCIONADA; B) RELATÓRIO DETALHADO DE ENCAMINHAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DISCRIMINANDO O TIPO DO MATERIAL OU MÃO DE OBRA, A QUANTIDADE UTILIZADA E OS LOCAIS PARA OS QUAIS FORAM ELES DESTINADOS; C) RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E MÃO DE OBRA CONTRATADA, COM A FINALIDADE E EMPREGO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA OS PRÓXIMOS MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, PREÇO, TIPO E LOCAL DE SUA DESTINAÇÃO; D) CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS ÀS COMPRAS DE MATERIAIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PROCESSOS JÁ FINALIZADOS, EM ANDAMENTO E OS PREVISTOS PARA OS PRÓXIMOS MESES; E) RELATÓRIO DETALHADO DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NAS COMPRAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INDICANDO A FONTE DE ORIGEM, SEUS RESPECTIVOS VALORES, E OS FLUXOS DE ENTRADA E SAÍDA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ O MOMENTO ATUAL; F) RELATÓRIO DETALHADO DOS GASTOS JÁ EFETUADOS E OS GASTOS QUE SERÃO EFETUADOS NOS PRÓXIMOS MESES COM O CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO PELA SASC - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA, RELATANDO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CONSIDERADOS INDIVIDUALMENTE, O NOME, ENDEREÇO E TELEFONE DAS PESSOAS BENEFICIADAS E TAMBÉM DAS PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA RECEBER O BENEFÍCIO, ALÉM DE UM RELATÓRIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO INDEFERIDO APONTANDO O REFERIDO MOTIVO; G) RELATÓRIO DETALHADO DOS GASTOS JÁ EFETUADOS E OS GASTOS QUE SERÃO EFETUADOS NOS PRÓXIMOS MESES COM AS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SASC - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA, RELATANDO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CONSIDERADOS INDIVIDUALMENTE, O NOME, ENDEREÇO E TELEFONE DAS PESSOAS BENEFICIADAS E TAMBÉM DAS PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA RECEBER O BENEFÍCIO, ALÉM DE UM RELATÓRIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO INDEFERIDO APONTANDO O REFERIDO MOTIVO.

Nominal