Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 466 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 466 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, EM ESPECIAL DOS TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NO JARDIM SANTA ROSA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS TERRENOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO JARDIM SANTA ROSA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OU MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA USO DA COMUNIDADE, NESSA ORDEM DE PRIORIDADE: 1.º) PROJETO “MEU CAMPINHO”; 2.º) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (PARQUINHO INFANTIL); 3.º) CENTRO COMUNITÁRIO; E 4.º) PRAÇA; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS TERRENOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO REFERIDO BAIRRO O PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA, DE PRODUÇÃO ORGÂNICA PARA O CULTIVO DE VERDURAS, LEGUMES, PLANTAS MEDICINAIS, ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, O QUE PODE CONTRIBUIR PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE VÁRIAS ESPÉCIES; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E NÃO FRUTÍFERAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS RUAS E PRAÇAS, BEM COMO NOS TERRENOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE POMARES EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO CONJUNTO.

Nominal