Ordem do Dia/Expediente: 27 - Requerimento nº 1094 de 2021 em 57ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (57ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Requerimento nº 1094 de 2021
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE VIGENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA OS MARINGAENSES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação