Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 1490 de 2021 em 77ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (77ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 1490 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA INSTALAÇÃO EM 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME VEICULADO NO SITE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL[1], EM 16 DE OUTUBRO DE 2019, O QUANTO SEGUE: 1 - SE A REFERIDA COMPRA FOI EFETIVADA, BEM COMO QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO; 2 - SE TODOS OS APARELHOS ENTÃO ADQUIRIDOS FORAM INSTALADOS E, AINDA, SE ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE UTILIZADOS ATUALMENTE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PARA FUNCIONANENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO (COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, ETC.), E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE OS CUSTOS DESTES SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 4 - SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADQUIRIR APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU OUTRO TIPO DE EQUIPAMENTO CLIMATIZADOR PARA CONTEMPLAR AS UNIDADES ESCOLARES AINDA DESPROVIDAS DESSE BENEFÍCIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, O VALOR A SER INVESTIDO NA COMPRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO QUANTAS UNIDADES ESCOLARES SERÃO CONTEMPLADAS COM ESSA MEDIDA.

Nominal