Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 29 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 29 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o imóvel localizado na Avenida São Paulo, onde funciona ou funcionava a Escola Profissional Laura Rebouças de Abreu, é de propriedade do Município. Em caso afirmativo, se existe projeto para a utilização do espaço como Escola Municipal ou CMEI. Em caso negativo, a quem pertence o referido imóvel e se a Administração Municipal tem fiscalizado as condições do imóvel, especialmente quanto à limpeza do local evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 29 de 2026 | Aprovado em discussão única | 10/03/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 10/03/2026