Requerimento nº 1309 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1309

Data de Apresentação

10/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS AOS IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:

    1 – SE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TÊM REALIZADO ATENDIMENTO A IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ATUAL GESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    2 – SE O MUNICÍPIO TEM OFERECIDO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSES SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    3 – EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM ANTERIOR, DECLINE DE QUE FORMA SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS AOS IMIGRANTES, ESPECIFICANDO INCLUSIVE SE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS NAS LÍNGUAS NATIVAS DE CADA IMIGRANTE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    4 – QUAIS SÃO AS NACIONALIDADES DOS IMIGRANTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA ASSISTENCIAL OU DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

    ATENCIOSAMENTE, VEREADOR LUCIANO MARCELO SIMÕES DE BRITO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Novembro de 2015
    17 de Novembro de 2015