Requerimento nº 1309 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1309
Data de Apresentação
10/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS AOS IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – SE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TÊM REALIZADO ATENDIMENTO A IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ATUAL GESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE O MUNICÍPIO TEM OFERECIDO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSES SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM ANTERIOR, DECLINE DE QUE FORMA SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS AOS IMIGRANTES, ESPECIFICANDO INCLUSIVE SE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS NAS LÍNGUAS NATIVAS DE CADA IMIGRANTE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
4 – QUAIS SÃO AS NACIONALIDADES DOS IMIGRANTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA ASSISTENCIAL OU DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ATENCIOSAMENTE, VEREADOR LUCIANO MARCELO SIMÕES DE BRITO.
1 – SE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TÊM REALIZADO ATENDIMENTO A IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ATUAL GESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE O MUNICÍPIO TEM OFERECIDO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS IMIGRANTES RESIDENTES EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSES SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM ANTERIOR, DECLINE DE QUE FORMA SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS AOS IMIGRANTES, ESPECIFICANDO INCLUSIVE SE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS NAS LÍNGUAS NATIVAS DE CADA IMIGRANTE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
4 – QUAIS SÃO AS NACIONALIDADES DOS IMIGRANTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA ASSISTENCIAL OU DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ATENCIOSAMENTE, VEREADOR LUCIANO MARCELO SIMÕES DE BRITO.
Indexação
Observação