Requerimento nº 159 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
159
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS TAMANHOS DOS UNIFORMES QUE A MUNICIPALIDADE DISTRIBUI PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS EM QUE AS CRIANÇAS COM SOBREPESO NÃO ENCONTRAM A NUMERAÇÃO ADEQUADA PARA O SEU TAMANHO, FICANDO SEM O BENEFÍCIO.
Indexação
Observação