Requerimento nº 1354 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1354

Data de Apresentação

31/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEM ADOTADO O PROGRAMA CÁRIE 0, DO GOVERNO FEDERAL, QUE VISA À PREVENÇÃO ÀS CÁRIES E A DOENÇA PERIODONTAL, OBJETIVANDO MANTER E GARANTIR O BOM ESTADO DE SAÚDE BUCAL, POR MEIO DE UM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAIS SÃO AS AÇÕES NA SAÚDE E EDUCAÇÃO DESENVOLVIDAS PARA SE ATINGIR A META DE CÁRIE 0 ATÉ 2020 NA POPULAÇÃO INFANTIL;

    2 - QUAL A PERIODICIDADE DO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES;

    3 - QUAL A DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO/ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA/PROJETO E RECURSOS EMPREGADOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Agosto de 2018