Requerimento nº 1497 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1497
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FORMA INTEGRAL NA CIDADE DE MARINGÁ, VISANDO À FISCALIZAÇÃO ADEQUADA DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO IMPACTO AMBIENTAL QUE PODE OCORRER EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação