Requerimento nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
22/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE IGUATEMI, PREVISTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, O QUANTO SEGUE:
1 - SE EXISTEM PROJETOS ARQUITETÔNICOS PRONTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A ASSINATURA DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. EM CASO NEGATIVO, DECLINE O PRAZO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
1 - SE EXISTEM PROJETOS ARQUITETÔNICOS PRONTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A ASSINATURA DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. EM CASO NEGATIVO, DECLINE O PRAZO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Indexação
Observação