Projeto de Lei Ordinária nº 15096 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
15096
Data de Apresentação
17/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TEXTO DA LEI 7380 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
MENSAGEM 23/2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada