Requerimento nº 1344 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1344
Data de Apresentação
29/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE DO INGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO PARQUE DO INGÁ;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER;
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DOS LAGOS, SEJA A REPRESA PRINCIPAL, SEJAM OS LAGOS LOCALIZADOS NO JARDIM IMPERIAL E SUAS IMEDIAÇÕES;
4 - SE É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;
5 - SE HÁ PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS LAGOS EXISTENTES NO LOCAL;
6 - COMO É FEITO O MANEJO DOS ANIMAIS ALI EXISTENTES;
7 - SE HÁ LEVANTAMENTO E ESTATÍSTICA DA FLORA E FAUNA LOCAL, SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE E A PRESENÇA DE ESPÉCIES INVASORAS QUE POSSAM DANIFICAR O ECO-SISTEMA ALI INSTALADO;
8 - SE HÁ CONTROLE SOBRE VETORES E DOENÇAS NO LOCAL, QUAIS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS PELOS ANIMAIS E INSETOS ENCONTRADOS NO PARQUE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PROFILÁTICOS ADOTADOS;
9 - COMO É FEITA A SEGURANÇA NO LOCAL, TANTO DIURNA COMO NOTURNA;
10 - SE HÁ ATIVIDADES DE ECO-TURISMO NAQUELE LOCAL, COM ACOMPANHAMENTO DE MONITORES TANTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO POR ESTAGIÁRIOS OU EM CONVÊNIO COM FACULDADES LOCAIS;
11 - SE A ÁGUA QUE FLUI NAS GRUTAS INTERNAS SÃO PRÓPRIAS PARA O CONSUMO.
1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO PARQUE DO INGÁ;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER;
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DOS LAGOS, SEJA A REPRESA PRINCIPAL, SEJAM OS LAGOS LOCALIZADOS NO JARDIM IMPERIAL E SUAS IMEDIAÇÕES;
4 - SE É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;
5 - SE HÁ PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS LAGOS EXISTENTES NO LOCAL;
6 - COMO É FEITO O MANEJO DOS ANIMAIS ALI EXISTENTES;
7 - SE HÁ LEVANTAMENTO E ESTATÍSTICA DA FLORA E FAUNA LOCAL, SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE E A PRESENÇA DE ESPÉCIES INVASORAS QUE POSSAM DANIFICAR O ECO-SISTEMA ALI INSTALADO;
8 - SE HÁ CONTROLE SOBRE VETORES E DOENÇAS NO LOCAL, QUAIS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS PELOS ANIMAIS E INSETOS ENCONTRADOS NO PARQUE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PROFILÁTICOS ADOTADOS;
9 - COMO É FEITA A SEGURANÇA NO LOCAL, TANTO DIURNA COMO NOTURNA;
10 - SE HÁ ATIVIDADES DE ECO-TURISMO NAQUELE LOCAL, COM ACOMPANHAMENTO DE MONITORES TANTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO POR ESTAGIÁRIOS OU EM CONVÊNIO COM FACULDADES LOCAIS;
11 - SE A ÁGUA QUE FLUI NAS GRUTAS INTERNAS SÃO PRÓPRIAS PARA O CONSUMO.
Indexação
Observação