Requerimento nº 1344 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1344

Data de Apresentação

29/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE DO INGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO PARQUE DO INGÁ;

    2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER;

    3 - SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DOS LAGOS, SEJA A REPRESA PRINCIPAL, SEJAM OS LAGOS LOCALIZADOS NO JARDIM IMPERIAL E SUAS IMEDIAÇÕES;

    4 - SE É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;

    5 - SE HÁ PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS LAGOS EXISTENTES NO LOCAL;

    6 - COMO É FEITO O MANEJO DOS ANIMAIS ALI EXISTENTES;

    7 - SE HÁ LEVANTAMENTO E ESTATÍSTICA DA FLORA E FAUNA LOCAL, SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE E A PRESENÇA DE ESPÉCIES INVASORAS QUE POSSAM DANIFICAR O ECO-SISTEMA ALI INSTALADO;

    8 - SE HÁ CONTROLE SOBRE VETORES E DOENÇAS NO LOCAL, QUAIS DOENÇAS PODEM SER TRANSMITIDAS PELOS ANIMAIS E INSETOS ENCONTRADOS NO PARQUE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PROFILÁTICOS ADOTADOS;

    9 - COMO É FEITA A SEGURANÇA NO LOCAL, TANTO DIURNA COMO NOTURNA;

    10 - SE HÁ ATIVIDADES DE ECO-TURISMO NAQUELE LOCAL, COM ACOMPANHAMENTO DE MONITORES TANTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO POR ESTAGIÁRIOS OU EM CONVÊNIO COM FACULDADES LOCAIS;

    11 - SE A ÁGUA QUE FLUI NAS GRUTAS INTERNAS SÃO PRÓPRIAS PARA O CONSUMO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Setembro de 2019