Requerimento nº 1352 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1352
Data de Apresentação
30/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO, A CADA QUATRO ANOS, DE UM CENSO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR DIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE SEGMENTO DA SOCIEDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação