Requerimento nº 1579 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1579

Data de Apresentação

09/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA SEJA INCLUÍDO, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.868/2019, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.096/2017, QUE INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARINGÁ E A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS, PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Setembro de 2019