Requerimento nº 2112 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2112
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, O VALOR ARRECADADO COM ISS, BEM COMO O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES, REALIZADOS PELO ESTADO, EM RELAÇÃO AO ICMS E, PELA UNIÃO, CONCERNENTE AO IMPOSTO DE RENDA (IR), DE FORMA DISCRIMINADA, RECEBIDOS NOS MESES DE DEZEMBRO A MARÇO, DOS ANOS DE 2013 A 2019.
Indexação
Observação